Para contornar crise, Santa Casa de SP vai demitir 1.500 funcionários

A Santa Casa de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina e que passa pela pior crise financeira de sua história, apresentou uma proposta aos 13 sindicatos que atuam na instituição de demitir 1.500 funcionários na próxima terça-feira (13) e efetuar o pagamento das rescisões, que somam cerca de R$ 60 milhões, de forma parcelada.

Durante dois dias, o MPT (Ministério Público do Trabalho) intermediou as negociações entre a Santa Casa e os sindicatos, entre eles o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).

A lista de demitidos inclui 184 médicos, mil trabalhadores da saúde, 6 técnicos de segurança e 14 psicólogos, entre outros profissionais. Os sindicatos têm até a próxima sexta (9) para se manifestar se aceitam ou não a proposta da instituição. O ministério afirmou que "se os sindicatos recusarem a proposta, as demissões irão acontecer, mas a questão rescisória terá que ser resolvida na Justiça".

Segundo o ministério, os critérios usados para seleção foram: funcionários excedentes de contratos na qual a Santa Casa atuava como gestora na administração de outros hospitais, como o Hospital Geral de Guarulhos; demissão voluntária -cerca de 200 funcionários interessados em deixar a instituição; e desempenho.

"Hoje a Santa Casa está com um contingente de trabalhadores incompatível com sua atual atividade", disse o procurador que representou o MPT, Paulo Isan. Ele afirmou que o valor total das rescisões soma cerca de R$ 60 milhões e será parcelado até a quitação completa -que pode durar quatro meses a mais de um ano.

"O valor total individual de cada rescisão será composto por multa de 40% do FGTS, 13º em atraso relativo a 2014, férias e outras verbas pendentes. Cada parcela corresponderá, no mínimo, ao valor do último mês de salário do trabalhador demitido", disse o procurador.

Desde setembro de 2014, início da crise financeira da instituição, cerca de 400 pessoas já foram dispensadas -de um total de 11 mil. Em janeiro de 2015, o MPT interveio para auxiliar as negociações entre a Santa Casa e os sindicatos, para "garantir que os trabalhadores a serem dispensados no futuro viessem a receber as rescisões o mais rápido possível, dentro das possibilidades financeiras da Santa Casa".

O ministério disse ainda que a receita da instituição até o ano passado era de R$ 1,5 bilhão e, atualmente, é de R$ 800 milhões. Além disso, desde junho deste ano, a Santa Casa fez ajustes e conseguiu reduzir o deficit operacional de R$ 11,5 milhões para R$ 3,5 milhões. "Isso tudo foi feito sem tocar na questão trabalhista, e agora terão que adequar o número de trabalhadores. Se os sindicatos aceitarem o acordo, esse será o desfecho de uma gestão caótica que a Santa Casa teve", disse Isan.

Crise

Em junho, o pediatra José Luiz Setúbal, 58, foi aclamado novo provedor da Santa Casa de São Paulo, que passa pela pior crise de sua história. O médico, da família fundadora do banco Itaú, comprometeu-se a adotar medidas de "transparência e de democracia" no início de sua gestão, que vai até 2017.

Setúbal assumiu o cargo de provedor em substituição a Kalil Rocha Abdalla, que renunciou ao posto em abril e tem sua gestão investigada pela Promotoria.

O novo provedor colocou como meta de seu início de mandato buscar apoio político para conseguir mais prazo e mais espaço para renegociação das dívidas do hospital. Ele também disse, após assumir o cargo, que serão necessários ajustes no potencial de atendimento do hospital e em seu quadro de funcionários.

Segundo uma auditoria contratada pelo governo do Estado de São Paulo no fim do ano passado, a dívida da Santa Casa de São Paulo supera os R$ 770 milhões. Só os débitos com fornecedores superam R$ 100 milhões.

Em julho de 2014, a instituição chegou a fechar o atendimento de urgência e emergência por pouco mais de um dia. À época, o hospital alegou a falta de recursos para comprar medicamentos e materiais como seringas e agulhas.