'Palafita pode ser moradia digna e sustentável'

O maior incêndio em palafitas já registrado em Santos, que destruiu não só barracos de madeira, mas a vida de 318 famílias do Caminho São Sebastião, no Rádio Clube, acabou despertando não só a solidariedade, mas a atenção para as milhares de pessoas que moram precariamente próximas a mangues e canais estuarinos, esquecidas pelo poder público, que só age quando a tragédia ocorre. Pensando nisso, o Diário entrevistou o engenheiro civil e perito Luiz Fernando Camargo Guimarães que, desde 2008, por intermédio de seu trabalho de pós-graduação na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), prova que palafitas podem ser moradias dignas e sustentáveis, desde que haja vontade política para reurbanizá-las. Conheça um pouco de seu projeto no Papo de Domingo.

Diário do Litoral (DL) - Quando falamos de palafitas vem na cabeça das pessoas a imagem de favela. O senhor vê de outra forma?

Luiz Fernando Guimarães - Sim. Vejo como um meio técnico construtivo para locais alagados em que há a ausência e ineficiência do poder público nas questões habitacionais, urbanísticas, ambientais e de saneamento básico. Passei meses conhecendo os moradores de palafitas e tenho comigo que a solução a médio prazo seria conscientizar os governos da região que é preciso um plano metropolitano para recuperar as áreas degradadas e urbanizá-las de forma sustentável. Não podemos resolver o lado Santos e esquecer o lado de São Vicente e Cubatão, por exemplo. Não é transferindo as pessoas para conjuntos habitacionais que vamos resolver a questão, porque elas vendem e voltam para as palafitas.

DL - O senhor acredita que as pessoas se acostumaram a morar em ­palafitas?

Guimarães - Não. Eu garanto que existe um mercado nas áreas das palafitas. Uma palafita custa hoje entre R$ 40 e 50 mil. Um aluguel custa R$ 600,00. As palafitas surgiram na década de 60 e eram habitadas por ex-trabalhadores da construção que se adaptaram a morar em ambientes alagados. Muitos sobreviviam até da pesca. Há todo um comércio nas imediações e trabalhadores das mais diversas áreas morando em palafitas. O que falta é uma infraestrutura digna e um ambiente sustentável. Precisamos urbanizar as palafitas e não transferir as pessoas.      

DL - Os conjuntos não são ideais?

Guimarães - Não atendem aos anseios dos moradores de palafitas, causam danos ao ecossistema, desprezam a vocação natural do sistema de rios e manguezais, não possibilita a inclusão social e nem à economia local. É preciso um projeto amplo visando a regulamentação urbanística e o desenvolvimento sustentável das famílias.

DL - Qual seria a construção ideal?

Guimarães - As palafitas, desde que construídas dentro de critérios técnicos, resistentes às variações das marés, são as moradias mais adequadas para regiões alagadas como a nossa. É inadmissível, um crime ambiental aterrar mangues para construir conjuntos habitacionais. Existem métodos, técnicas e formas legais de resolver a questão a curto, médio e longo prazos.

DL - O que seria a curto prazo?

Guimarães - Atualização da regulamentação fundiária por intermédio de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em áreas invadidas da União e de Preservação Permanente (APP) e um projeto de desenvolvimento sustentável. Não é para tirar as palafitas, aterrar e verticalizar. Aterro é a pior alternativa, pois acaba promovendo alagamentos em outras áreas. Veja a Zona Noroeste. Aterro é ecologicamente inviável, condenado por todos os órgãos existentes.

DL - E depois?

Guimarães - Recuperação e conscientização ambiental; construção de habitações populares - palafitas modernas - feitas com material pré-fabricado, erguido por estacas de concreto, com saneamento básico e energia ligados às redes de abastecimento públicas, acessos viários e, principalmente, implantação e desenvolvimento de transporte fluvial e popular. Tem morador do Caminho São Sebastião que para chegar no centro de Santos ou São Vicente leva de 30 a 40 minutos. Sendo que de barco levaria menos da metade desse tempo. Temos diversos e fáceis acessos fluviais.

DL - Essas soluções levam tempo.

Guimarães - Tempo não é problema. O problema está na falta de vontade política, pois isso tudo contraria interesses. A solução é rápida e barata. A solução é urbanística, social, econômica e ambiental. Quando você desenvolve um projeto desse nível, os próprios moradores das palafitas vão se manter no local e querer preservar o ambiente.

DL - Esse seu projeto foi oferecido ao poder público?

Guimarães - Foi exposto e os técnicos, inclusive os ambientais, me disseram que é o ideal. Mas não sei porque até hoje não foi solicitado. Repito. O projeto é jurídico, técnico, social e economicamente viável. Não estamos mais em tempos de paliativos. Repito. Precisamos de soluções econômicas e tecnicamente sustentáveis. A população que mora em palafita precisa de respeito e ser inserida à sociedade de forma digna e não ficar à margem dela. Urbanizar as palafitas é a alternativa ideal.