Leonel Andrade dos Santos e seu filho Ryan faceleceram vítimas de bala perdida / Arquivo Pessoal
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A triste história envolvendo a morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de apenas quatro anos, vítima fatal na noite da última terça-feira (5), após uma troca de tiros entre policiais militares e criminosos no morro do São Bento, tem contornos ainda mais dramáticos.
Leonel Andrade dos Santos, pai de Ryan, também faleceu após ser atingido por ‘bala perdida’, em fevereiro deste ano, na Operação Verão, deflagrada pelo Governo de São Paulo. Em 40 dias de ações, foram 45 mortes.
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A mãe de Ryan e esposa de Leonel, Beatriz da Silva Roda, que é merendeira em Santos, está muito abalada e pouco fala com a Imprensa. No caso de Ryan, segundo boletim de ocorrência, policiais militares estavam fazendo uma operação e foram recebidos a tiros pelos criminosos.
O menino estava brincando em uma rua da comunidade e foi atingido. Ele teria sido socorrido ao hospital mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia civil investiga o caso para descobrir de onde foram os disparos que resultaram na morte do menino.
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Ainda hoje, coronel Emerson Massera, porta-voz da PM Paulista, durante coletiva no Comando Geral da PM, informou que provavelmente partiu da arma da Polícia Militar a bala que atingiu Ryan.
A Prefeitura de Santos informou que o Samu foi acionado para o local da ocorrência, porém a criança já havia sido transferida para a unidade de saúde.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) lamentou a morte da criança, baleada durante o confronto e disse que “os policiais militares agentes faziam patrulhamento em uma área de tráfico de drogas na região quando foram atacados por um grupo de aproximadamente 10 criminosos”, disse a pasta.
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A Delegacia Seccional de Santos instaurou um inquérito para apurar os fatos e determinou a realização de perícia nas armas apreendidas e no local do confronto para esclarecer a origem do disparo que atingiu a criança, informou a SSP-SP.
Já seu pai, Leonel Santos, a morte aconteceu em 9 de fevereiro (10 meses antes) e possui duas versões: uma das testemunhas que estavam próximas ao local onde aconteceu o confronto e outra da PM.
A versão extraoficial remonta uma foto, tirada por um vizinho, minutos antes de uma ação policial, que mostra Leonel sentado em uma escadaria, com o celular nas mãos e as muletas apoiadas ao lado. Os moradores também afirmaram que as sacolas presentes nas imagens eram de lixo, recolhidas pela coleta no bairro.
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Também à época, testemunhas davam conta Leonel não estava em ponto de tráfico de drogas e conversava com um amigo quando os policiais vieram pelo mato. Os relatos das testemunhas ainda afirmam que Leonel e o rapaz, já no chão, foram agredidos pelos agentes de segurança com chutes e coronhadas na cabeça.
Disseram ainda que os policiais ameaçaram todos que tentaram filmar a ação e que vasculharam câmeras de segurança na vizinhança. Para ela, os policiais forjaram drogas e armas nas vítimas.
A versão da PM, de acordo com o Boletim de Ocorrência, foi que os policiais encontraram Leonel Santos armado e foram recebidos a tiros. A polícia registrou que Leonel carregava 196 papelotes com pedras de crack, 22 papelotes e potinhos com Haxixe.
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O relato dos policiais na ocasião é de haviam realizado uma incursão pela área de mata do Morro do São Beto para acessarem a Rua São Mateus, onde dizem ter visualizado dois homens armados, um com uma mochila e outro com uma sacola. Um deles seria Leonel.
O Boletim de Ocorrência diz que quando perceberam a presença dos policiais, Leonel e o outro homem efetuaram disparos e os policiais, então, revidaram aos ataques com tiros de fuzil.
O caso foi registrado como Morte Decorrente de Intervenção Policial e está anotado como um “Crime Tentado”, que foi o de homicídio por parte das vítimas contra os policiais. Foi enquadrado também como crime de entorpecentes, por conta da suposta posse de drogas sem autorização. O fato foi registrado no 1º Distrito Policial de Santos.
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A advogada Letícia Giribelo, que defende a viúva de Leonel e mãe de Ryan, revela outra coincidência envolvendo o drama familiar. Um dia antes da morte da criança, foi divulgado que a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou mandado de segurança à viúva.
“Ela deveria ter acesso porque é familiar de vítima fatal, mas, no entanto, ainda não consegue acesso ao teor das provas já documentadas no inquérito em virtude do segredo de justiça decretado pelo juízo da Vara do Júri de Santos”, afirma Letícia.
Segundo levantamento do Diário, em 2023, o Brasil teve 131 vítimas de balas perdidas, sendo 42 mortes e 89 feridos. Esse foi o ano com mais vítimas nos últimos quatro anos. Entre essas vítimas, 70 foram atingidas durante ações e operações policiais, o que representa 53% dos atingidos. De acordo com especialistas as polícias não estão preparadas para evitar conflitos, o que se reflete no elevado número de vítimas.
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Recentemente, Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares.
O Plenário também definiu que a existência de uma perícia sem conclusão sobre a origem do disparo, por si só, não retira a obrigação de indenizar. Conforme o entendimento, para não ser responsabilizado, o Poder Público deverá demonstrar, nos casos concretos, que seus agentes não deram causa à morte ou ao ferimento.