Pagamento de rescisões do Hospital de Cubatão será tema de nova reunião

O impasse entre a Prefeitura de Cubatão e Pró-Saúde parece não ter fim. Amanhã mais uma audiência deve definir quem será o responsável pelos pagamentos rescisórios dos funcionários da empresa que administrava o Hospital Municipal.

Nas duas primeiras reuniões, realizadas na última quinta-feira, dia 15, as partes não se entenderam. Segundo a Administração Municipal, o pagamento deve ser feito pela Pró-Saúde. Enquanto isso, a organização social garante que a incumbência é da Prefeitura.

“A responsabilidade é da organização social contratante, como pode ser visto no contrato de trabalho entre ela e seus funcionários. Tanto assim que todos os trabalhadores demitidos durante o período em que a Pró-Saúde atua no hospital tiveram suas multas e verbas rescisórias pagas por ela, e não pela Prefeitura”, garante a Administração.

“Na audiência do período da tarde (do último dia 15), marcada para discutir a rescisão dos colaboradores do Hospital, a Pró-Saúde apresentou o valor das verbas rescisórias ao Município, que ficou de avaliar o pagamento até a próxima audiência de conciliação (amanhã). É importante ressaltar que as verbas rescisórias não estão incluídas nos repasses de custeio do hospital, portanto, devem ser pagas pelo município”, replica a Pró-Saúde.

Nesta novela quem perde são os trabalhadores que, a partir desta segunda-feira, devem ser demitidos pela prestadora de serviço e admitidos pela nova Organização Social (OS) que assumiu – na última sexta-feira, dia 16 - a gestão do hospital, a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). O contrato – feito de forma emergencial – tem validade de seis meses.

Atrasos

A Pró-Saúde ficou meses divulgando atrasos nos salários dos colaboradores do hospital alegando problemas no repasse da Prefeitura. “A Pró-Saúde solicitou judicialmente a devolução da gestão do Hospital Municipal de Cubatão ao município, pois não tinha mais condição de realizar os atendimentos (para não colocar em risco a integridade de pacientes e colaboradores) pela falta do pagamento de repasses contratuais por parte do município. Também esclarece que a Prefeitura repassou à entidade este ano (relativo ao contrato firmado em 2015), o montante de R$ 28 milhões. Ainda há um saldo pendente de R$ 18 milhões”, explica a OS.

A Prefeitura de Cubatão nega que deva este montante. “Sobre os valores repassados a Pró-Saúde, a Secretaria de Finanças de Cubatão reitera a informação já divulgada de que, de janeiro a outubro de 2015, foram pagos R$ 43 milhões para a empresa”.

No meio de todas estas acusações, a parceria de 12 anos entre a Administração e a empresa foi rompida. Este ano, o Hospital Municipal completou 18 anos. Gerenciado pela Pró-Saúde desde 2003, a unidade já recebeu diversas premiações de qualidade e foi eleita, no ano de 2007, como melhor hospital público da Baixada Santista.