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Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi entregue à Câmara, ontem, em ato na sede do Legislativo. Para o próximo ano, Santos terá um orçamento de R$ 2,550 bilhões, valor que representa um acréscimo de 1,4% frente aos recursos deste ano.
A Prefeitura vai aplicar R$ 1.069,4 bilhão nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, o que corresponde a 52% do total projetado para a Administração Direta — excluindo o valor reservado para autarquias e fundações, como Iprev, Capep e Fupes.
A Educação receberá o montante maior: R$ 510,1 milhões, seguida da Saúde (R$ 504,9 milhões) e Assistência Social (54,4 milhões).
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Contenção
Mesmo com ampliação de 1,4% no orçamento, o Município deverá enfrentar período de contenção de gastos. Segundo o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, o crescimento não será suficiente para minimizar o impacto da alta da inflação, que deve ultrapassar os 6%.
O cenário exigirá maior cautela da Prefeitura, que terá de ampliar a eficiência de gastos, inclusive com a revisão de valores contratuais. “Trabalhamos ainda com a projeção de queda na arrecadação de impostos, o que impacta o orçamento. Para reverter a perspectiva e seguir no mesmo ritmo de trabalho, a Prefeitura buscará fontes de compensação, como verbas de convênios”, afirmou o secretário.
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