Operação Tritão investiga fraudes de R$ 37 milhões na Codesp

Seis horas vasculhando computadores e arquivos da Presidência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), prisão temporária do diretor-presidente da empresa, José Alex Botelho de Oliva; do ex-assessor da Presidência, Carlos Antônio de Souza, o Carlinhos de Souza; dois diretores da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano (Operações e Logística) e Gabriel Nogueira Eufrásio (Jurídico); e de três empresários Mário Jorge Paladino (MC3 Tecnologia), Joabe Francisco Barbosa (N2O) e Joelmir Francisco Barbosa (BRTI); além de busca e apreensão nas casas e gabinetes de dois vereadores de Guarujá.  

Esse foi o resultado parcial da Operação Tritão (na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares), deflagrada hoje (31) pela Polícia Federal, que investiga fraudes no Porto de Santos. Ela é um complemento da Operação Nereu, que vinha investigando todos os envolvidos. As buscas, além de Santos e Guarujá, foram também efetuadas em São Paulo, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília, totalizando 21. A ação ainda envolveu a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os mandados foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.

Cem policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal participaram da ação. Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão. Segundo as investigações, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. Todos estão presos na PF da Capital.  

Os autos apontam irregularidades em vários contratos, com supostas fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.

Inquérito aberto há um ano

O inquérito foi aberto pela Polícia Federal em 21 de novembro do ano passado e visou apurar fraudes entre 2013 e 2016. As suspeitas surgiram com um vídeo postado nas redes sociais, em setembro de 2016, em que Carlos Antônio de Souza, o Carlinhos de Souza, ex-diretor da Câmara de Guarujá e, à época, assessor de José Oliva, afirmava a um policial civil (que gravou o vídeo) que teria fraudado uma licitação de serviços de digitação e pretendia direcionar a contratação de serviços de dragagem, entre outras operações.

O Diário do Litoral publicou matéria em 24 de setembro de 2016 e outra quatro dias depois (28), informando que a Codesp havia aberto uma auditoria para avaliar os contratos firmados por Carlinhos de Souza. O resultado nunca foi anunciado.

Até o momento, a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF já apurou fraude na licitação do serviço de digitalização (MC3 Tecnologia) na ordem de R$ 7,3 milhões; na aquisição de sistemas de informática na ordem de R$ 12 milhões; e diversos pagamentos indevidos. O empresário Mário Jorge Paladino (MC3 Tecnologia) também controlaria a empresa MS Administrativo. A PF verificou que ambas teriam o mesmo correio eletrônico do contador e número de telefone. A enteada do empresário foi empregada na MC3 e na Câmara de Guarujá.

O policial civil que usou uma câmera escondida para gravar Carlinhos de Souza foi ouvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele, que foi candidato a vereador, fez a relação envolvendo o empresário e os dois vereadores de Guarujá. Um dos parlamentares chegou a oferecer dinheiro (US$ 200 mil) e um veículo, em nome dos empresários, para que outras partes do vídeo não fossem veiculadas.    

No caso da empresa N2O Tecnologia da Informação, a Polícia Federal levantou um contrato assinado pelo presidente da Codesp e o diretor Cleveland Lofrano, e descobriu 10 procedimentos irregulares e movimentações financeiras suspeitas. Há ainda pagamentos indevidos a outras empresas, com envolvimento de funcionários da Codesp. A Polícia Federal não descarta a hipótese de haver uma organização criminosa atuando na Codesp para desviar recursos públicos.                      

Codesp substitui presidente e diretores

O Conselho de Administração, em reunião ordinária previamente programada para hoje, constatou pela manhã a realização, pela Policia Federal, da Operação Tritão, que envolveu a prisão temporária do diretor-presidente e do diretor de Relações com Mercado e Comunidade, além do superintendente Jurídico da Codesp.

Consciente de sua responsabilidade e comprometido com a governança e operação do maior Porto da América Latina, o Conselho de Administração decidiu substituir o diretor-presidente e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia, e José Alfredo de Albuquerque e Silva.

Por fim, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de Administração, Ogarito Borgias Unhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa. A Reportagem tentou a versão dos dois diretores, mas advogado de ambos não retornou as ligações.

Vereadores

Também tentou ouvir os dois vereadores, mas eles também não foram encontrados no celular e nem em seus locais de trabalho até o fechamento da edição. O presidente da Codesp, José Alex Botelho de Oliva, e o assessor Carlinhos de Souza não se manifestaram por estarem presos temporariamente.  Os empresários não foram localizados pela Reportagem.

Reportagens antecedem operação

Em 24 de setembro de 2016 (cerca de dois anos atrás), o Diário publicou reportagem sob o título “Expostas influências políticas e contratuais na Codesp”, que mostraram possível esquema irregular envolvendo contratos na Codesp. O protagonista foi o assessor da Presidência Carlos Antônio de Souza, conhecido como Carlinhos de Souza, que citou vários políticos da região.

No vídeo, Souza expôs supostas influências políticas e contratuais na empresa. Ele foi o diretor administrativo da Câmara de Guarujá. Carlinhos pediu exoneração do cargo na Codesp depois da reportagem. A gravação, foi realizada por telefone celular e dentro de um pequeno boulevard no Centro da Cidade. Na gravação, Carlinhos de Souza mencionou suposta influência de três partidos na Codesp - o PR, o PP e o PRB.

Carlinhos de Souza confessa, no vídeo, que, no começo, não entendia e nem gostava de porto, mas que depois teria influência em contratos relacionados à Tecnologia de Informação (TI) e dragagem. Na época, ele detalhava o suposto esquema: “Eu percebi que não tem nada digitalizado. Um contrato de R$ 80 milhões de reais de digitalização que, daqui a 15 dias, tá na rua. A dragagem tem dois contratos. Um de 16 milhões e outro de 400 milhões. Só que um é medido por batimetria. Os caras medem, depois dragam e medem de novo e dá uma perda de 35%. E eu só olhando. Cheguei no diretor de logística e falei: por que a gente não faz um contrato de locação com equipamento nosso?”.

Empresas

Quase no final da gravação, Carlinhos de Souza revela: “tem que comprar empresa. Essa semana eu comprei outra empresa. Isso aí a gente vai ter que combinar. Temos que ir para cima, senão. Quer ver o dinheiro é lá. Tudo é grande na Codesp”. Depois continua: “eu estou há oito meses sem ver nada e pegando para trabalhar. Quando eu sai da Câmara estava na zona de conforto linda, mas agora vai começar a sair, entendeu? Os contratos vão começar a sair agora. Agora que nós pegamos a diretoria de finanças. Agora o time é nosso. Vamos embora, lindo, a engenharia é nossa. É a parte que tem mais condição. A parte de TI também. Temos que colocar um cara nosso na parte de TI. A dragagem eu fechei hoje. Quarta-feira estou em Brasília fechando. Mas a dragagem começa em novembro. O contrato emergencial acaba em outubro e em novembro começa o nosso”.