Operação Lava-Jato ameaça túnel submerso em Santos

O túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá pode ser indiretamente impactado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Três dos quatro consórcios que disputam a obra são liderados por construtoras citadas na operação e que devem enfrentar dificuldade para acessar crédito no mercado. A obra está orçada em R$ 2 bilhões. As informações são do site Valor Econômico. O Diário do Litoral, dezembro do ano passado, também noticiou que empresas investigadas na operação da PF disputam túnel Santos-Guarujá.

Recentemente, algumas delas tiveram a nota de crédito rebaixada pela agência Fitch (OAS e Queiroz Galvão) ou estão em observação negativa pela classificadora de risco (Odebrecht e Andrade Gutierrez) devido à preocupação com os impactos das investigações nos negócios das empresas. A Constran, da UTC, é a única entre as citadas que não é monitorada pelo mercado.

A licitação, deflagrada antes do estouro da Lava-Jato, é conduzida pela Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), estatal ligada ao governo do Estado de São Paulo. As propostas comerciais serão apresentadas no dia 2 de fevereiro. Ganhará quem oferecer o menor preço.

Os consórcios são integrados por empresas estrangeiras com experiência em construção de túneis imersos em ambientes portuários - inédito no Brasil. São eles: ISG Interligação Santos-Guarujá (Andrade Gutierrez, Daewoo e CR Almeida); Nova Travessia (Constran, Ing. E. Mantovani e Piacentini Tecenge do Brasil); Túnel Santos-Guarujá (Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Strukton); e Sigma (J.Malucelli Construtora de Obras, Grandi lavori e Salini Impregilo). O último é o único liderado por uma empreiteira brasileira que não foi citada na operação da PF.

O consórcio liderado pela Odebrecht é o que concentra mais empresas envolvidas na investigação da PF. A OAS está em dificuldade financeira e avalia a venda de ativos e até o pedido de recuperação judicial.

Procurada, a Odebrecht disse que não faz comentários sobre processos licitatórios em andamento e que "os negócios com participação da Odebrecht prosseguem normalmente". As demais citadas na Lava-Jato não quiseram se manifestar.

Por conta do risco inerente a um empreendimento desse porte, a garantia da execução do túnel é a mais alta prevista na legislação: 10% do valor proposto pelo vencedor. Tem de ser depositada apenas pelo licitante vencedor após a homologação do resultado e previamente à assinatura do contrato. O contrato só pode ser assinado depois de comprovado o depósito.

Não há registros recentes, na Dersa, de fixação da garantia no patamar máximo. Em projetos anteriores, como Rodoanel Sul, Nova Marginal Tietê, Jacu-Pêssego Sul, Rodoanel Norte e Nova Tamoios, o percentual foi fixado em 5%.

Segundo o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, a exigência de garantia máxima não tem relação com a Lava-Jato. A indicação de que seria exigida a garantia máxima era conhecida já no meio do ano passado. "O edital é muito conservador no que tange a riscos existentes. Essa é uma obra típica de que o começo vai exigir mobilização forte de capital."

Questionado se teme que o consórcio vencedor não consiga arcar com o investimento, Lourenço considera a hipótese pouco provável. "As regras da licitação fazem com que dificuldades financeiras de eventuais licitantes diminuam sensivelmente sua competitividade no certame. Por isso, não considero impossível a hipótese que, até o final da licitação, algum licitante em situação menos favorável decida não continuar no páreo."

Para o diretor comercial da J. Malucelli, Celso Jacomel Junior, a exigência de garantia máxima é normal. "Temos percebido que tanto os órgãos e empresas públicas quanto as privadas querem maior segurança com relação ao comprometimento na entrega das obras licitadas. E por ser de alta complexidade, a lei permite que o percentual de garantia seja elevado, como acontece neste e em outros casos".