ONU pede mais proteção para jornalistas em zonas de conflito

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (27) uma resolução em que pede maior proteção para os jornalistas que estão em zonas de conflito. É uma resposta às diversas ameaças que enfrentam estes profissionais, incluindo o terrorismo.

Aprovada por unanimidade, a resolução é o segundo texto que o órgão da ONU dedica à defesa dos profissionais de comunicação social. O primeiro foi aprovada em 2006.

O novo texto pretende reforçar a proteção dos jornalistas e esclarecer que, em muitos casos, a segurança das populações civis afetadas por conflitos depende do trabalho desenvolvido por estes profissionais.

“O trabalho dos meios de comunicação social livres, independentes e imparciais, constitui uma das bases essenciais de uma sociedade democrática e, portanto, pode contribuir para a proteção dos civis”, assinalou o documento.

No mesmo texto, o Conselho de Segurança condenou todos os ataques perpetrados contra a comunicação social, denunciando “a impunidade que impera em relação às violações e abusos cometidos contra jornalistas” em situações de guerra. Também destaca que os Estados são responsáveis por apresentar os autores dessas violações e ataques à justiça.

Segundo a resolução, as partes em conflito devem respeitar "plenamente" as obrigações apresentadas pela lei internacional a propósito da proteção de civis em conflitos armados, incluindo os jornalistas e outros trabalhadores da área da comunicação social.

Também é destaque no documento a necessidade de existir mais cooperação internacional neste domínio, e o compromisso de recolher, no âmbito dos mandatos das missões de paz da ONU, informações sobre a violência contra a imprensa.

O documento foi aprovado no início de um debate no Conselho de Segurança da ONU dedicado exclusivamente a este tema, e no qual participaram, entre outros nomes, o secretário-geral da organização internacional Repórteres sem Fronteiras, Christophe Deloire, e a jornalista francesa Mariane Pearl, viúva do repórter norte-americano do Wall Street Journal Daniel Pearl, que foi sequestrado e assassinado por terroristas no Paquistão em 2002.