Ônibus de Santos e Guarujá podem ser obrigados a ter álcool em gel

Em uma coincidência mais legislativa do que divina, as Câmaras dos Vereadores de Santos e Guarujá tiveram, com diferença de cinco dias, dois projetos de lei em suas agendas para debater no plenário, praticamente idênticos. Parlamentares de ambos municípios brigam para implementar a adoção de dispensadores de álcool gel dentro de seus ônibus e tentar tornar o transporte público mais seguro.

Em Santos, o projeto de lei 65/2021, de autoria do vereador Augusto Duarte (PSDB), foi pautado para o dia 10 de junho e dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes municipais que circulem dentro do município, o que inclui o VLT. Já em Guarujá, o projeto de lei 104/2021 esteve na ordem do dia da última terça-feira (15). De autoria da vereadora Sirana Bosonkian (PTB) a matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes coletivos de passageiros.

SANTOS.

O PL 65/2021 aponta que fica obrigada a afixação de dispensadores, abastecidos, de álcool em gel antisséptico modelo 70°, em ao menos três pontos de toda a extensão dos veículos que realizam transporte municipal no município de Santos.

Os artigos 2º e 3º ainda estipulam que os pontos de afixação do dispensador de álcool em gel deverão necessariamente ser instalados próximos às portas de entrada e saída, e no meio dos veículos. Caso venha a ser sancionado, a eventual lei se aplicará a ônibus e também aos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), o que, por consequência, também viria a beneficiar usuários do transporte de São Vicente.

"Entendo que a afixação de dispensador de álcool em gel nos ônibus municipais em Santos irá significativamente evitar a disseminação do vírus nos grandes centros urbanos. De toda sorte, na minha concepção, acredito que a medida em questão, a longo prazo, será de grande eficácia na contenção da disseminação de doenças infectocontagiosas, além do coronavírus", escreveu Duarte em sua justificativa.

"Infelizmente o transporte público é um ambiente favorável para proliferação do vírus. A população que depende deste meio de locomoção para chegar ao local de trabalho fica mais exposta ao contágio por conta do aglomerado de pessoas e da baixa circulação de ar. Dessa forma, é essencial que o transporte público ofereça condições mínimas de higiene para reduzir as chances de contaminação de usuários não só do Covid-19, mas de outros vírus e bactérias", conclui.

O texto do peessedebista chegou a receber parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os vereadores derrubaram a decisão durante a sessão ordinária do último dia 10 de junho por 17 votos e ele seguirá tramitando nas próximas semanas antes de ser votado em primeira e segunda discussão.

GUARUJÁ.

Já o PL 104/2021 aponta a obrigação de fixação de dispensador de álcool do tipo em gel antisséptico a 70° INPM, ou 70%, em pelo menos um ponto dos veículos que realizem transporte coletivo de passageiros, no município de Guarujá.

A matéria da petebista determina que o ponto de fixação do dispensador de álcool em gel deverá necessariamente ser instalado próximo ao cobrador ou na porta de entrada dos referidos veículos. O texto ainda determina que apenas os ônibus deverão atender à eventual lei em caso de sanção, o que exclui outros transportes como táxis e outros meios de como veículos de aplicativo e similares.

"Se não bastasse os casos de Covid, há um surto de sarna humana, ou escabiose, no litoral de São Paulo. As principais medidos e prevenção, tanto do Covid, quanto da escabiose, entre outras doenças transmitidas por vírus, bactérias e parasitas, são com relação à higiene pessoal e do lar, assim sendo, este Projeto de Lei tem por finalidade a obrigatoriedade da afixação de dispensadores de álcool em gel dentro dos ônibus de transporte coletivo no Município de Guarujá, como medida de proteção à nossa população, bem como, auxiliar na propagação dessas doenças infectocontagiosas", afirma Sirana.

O PL foi aprovado e receberá eventual sanção ou veto do prefeito Valter Suman nas próximas semanas.