ONG é suspeita de desviar verbas para educação na BA

Uma Organização não-governamental (ONG) que prestava serviços para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador (Secult), com interveniência da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) sob suspeita de desviar cerca de R$ 40 milhões de verbas públicas destinadas à educação, entre 2011 e 2012.

Cinco dirigentes da ONG Pierre Bourdieu, com sede na capital baiana, foram presos nesta sexta-feira, durante uma operação conjunta do MP-BA e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), chamada Prometheus, que ainda cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Dois empresários também tiveram a prisão temporária decretada, mas não foram localizados.

Segundo a investigação do MP-BA, a ONG foi contratada pela Secult, com dispensa de licitação, para treinar e qualificar os professores e funcionários de escolas e creches municipais. Foram celebrados três convênios, que envolveram, no total, R$ 100 milhões.

A delegada Susy Ane Brandão afirma que as investigações sobre a ONG tiveram início em novembro, após um advogado, ex-integrante da organização, denunciar à polícia que teve uma assinatura falsificada em uma ata de eleição da entidade. "Comprovamos que a assinatura era falsa e, a partir daí, passamos a investigar outras ações da organização, até encontrarmos os indícios de superfaturamento e desvio de recursos públicos", conta Susy.

O promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-BA, diz que as prisões e a apreensão de computadores e documentos têm como objetivo comprovar autoria e materialidade de fatos relacionados a crimes contra a administração pública. Entre as suspeitas, estão falsidade ideológica, formação de quadrilha, fraude a licitações e desvio de dinheiro público.

Além disso, o MP-BA busca calcular o montante exato de verbas desviadas nos convênios. De acordo com o órgão, a partir de uma análise preliminar, suspeita-se que o valor seja em torno de R$ 40 milhões. "Foi constatada a terceirização ilegal dos serviços e há vários indícios de uso de empresas de fachada para fornecimento de notas fiscais falsas", afirma a delegada.

O ex-titular da Secult, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), disse estar "tranquilo" com a investigação. "Não tive conhecimento de emissão de notas falsas, nem envolvimento com nada de irregular", justifica o parlamentar. Ele alega que a ONG foi indicada pela Uneb e que os contratos com ela foram cancelados assim que o MP apontou indícios de irregularidades, no ano passado.

Bacelar foi o único secretário da administração de João Henrique Carneiro (PP) a ser mantido pelo atual prefeito, ACM Neto (DEM). Na semana passada, porém, ele pediu demissão do cargo para voltar à Assembleia Legislativa. A Uneb e os representantes da ONG ainda não se pronunciaram sobre a investigação.