Cotidiano

Obama usa novo poder no Senado pela primeira vez

Com as mãos dos republicanos atadas, o governo do presidente norte-americano conseguiu seguir adiante em uma importante indicação para o Judiciário

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 22/11/2013 às 20:17

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O Partido Democrata colheu nesta sexta-feira os primeiros frutos de sua histórica vitória no Senado, na quinta-feira, quando conseguiu mudar regras seculares que permitiam à oposição na casa, mesmo que minoritária, bloquear nomeações da Casa Branca. Com as mãos dos republicanos atadas, o governo de Barack Obama conseguiu seguir adiante em uma importante indicação para o Judiciário.

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A confirmação foi a da procuradora Patricia Millett, que Obama nomeou para a Corte de Apelação do Distrito de Columbia, que tem poder de supervisão sobre a Casa Branca e agências federais. Os democratas devem, em breve, seguir adiante com outras duas confirmações.

Apesar da vitória, o Partido Republicano e analistas apontam que, no longo prazo, democratas podem se arrepender por terem alterado as regras em uso no Senado norte-americano desde o fim do século 19.

A medida acirrou ainda mais a divisão partidária em Washington. "Se a maioria pode mudar as regras, então não há regras", afirmou o republicano John McCain, senador pelo Arizona. "Isso atropela todo o Senado dos EUA."

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, usou o novo poder no Senado pela primeira vez (Foto: Associated Press)

O mecanismo conhecido como "filibuster" era um recurso de forças minoritárias no Senado para travar nomeações feitas pelo presidente para os poderes Executivo e Judiciário (à exceção dos integrantes da Suprema Corte). Antes, eram necessários 60 dos 100 senadores para derrubar um bloqueio desse tipo. Agora, uma maioria simples - ou seja, 51 senadores - garantirá as nomeações. Os democratas têm 53 cadeiras no Senado.

A justificativa do maior partido na Casa é que os republicanos estavam usando o filibuster de maneira radical, bloqueando indicados do presidente Obama por questões ideológicas. "Não havia escolha: a minoria republicana tinha transformado as regras existentes em ‘armas de obstrução em massa’", disse Nan Aron, presidente do grupo Alliance for Justice.

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O Partido Republicano afirma que seus rivais fizeram o mesmo durante presidências republicanas e se arrependerão quando perderem o controle do Senado. "Nos conforta a ideia de que chegará um dia em que os papéis estarão trocados", disse o senador republicano Charles Grassley.

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