'O sistema atual é o problema do Brasil'

O príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, empresário do ramo de motopeças, tem 49 anos e nasceu no Rio de Janeiro. É neto de uma santista por parte de mãe, Maria do Carmo.

Descendente da família imperial brasileira, Luiz Philippe é filho do príncipe Eudes Maria Rainier de Orléans e Bragança e Ana Maria Barbará (nascida Ana Maria de Moraes Barros). O seu pai renunciou ao seu direito e aos de seus descendentes ao Trono Imperial do Brasil para se casar com a sua mãe. Então, Luiz Philippe também não tem direito ao trono.  

Um dos fundadores do Movimento Acorda Brasil, Luiz Philippe concorrerá pela primeira vez ao pleito eleitoral e é pré-candidato a deputado federal pelo PSL (Partido Social Liberal). Ele defende um modelo de governo que consiste na descentralização de competências do Executivo federal  e a autonomia judiciária, política e econômica dos estados. Modelo este defendido em seu livro “Por que o Brasil é um país atrasado?”. 

Diário do Litoral – Você é liberal ou conservador? 
Luiz Philippe – Em questões políticas e econômicas eu sou liberal. Tenho uma tendência de mais liberalismo político, que é a separação de poderes, transparência, voto universal, mais cargos eletivos, ou seja, eleger mais gente para os cargos que já existem e não por nomeação. Eu sou a favor de um sistema político liberal muito mais abrangente do que a gente tem hoje. Claro que aí o lado conservador precisa ter forças estabilizadoras dentro deste arranjo liberal. 

Diário – O que seriam as forças estabilizadoras do lado conservador?
Luiz Philippe – Você tem que ter um quarto poder, uma chefia de Estado que vai estabilizar esses diversos poderes democráticos. Estou falando de poliarquia. Tem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, com vários mecanismos democráticos agindo dentro de cada um desses poderes e você tem que ter um poder estabilizador, de Estado, que a qualquer momento, dadas as circunstâncias, pode interferir para estabilizar. Nós temos um modelo, no mínimo, fascista, que regulamenta tudo. Infelizmente, nós temos essa realidade, os industriais sabem que o controle de estoque deles é feito pelo governo. Não tem cabimento. Tem que ter amplitude para poder trabalhar com os seus bens, com o seu capital. A gente precisa liberalizar a economia. Meios de produção nas mãos dos indivíduos e ascensão social por conta própria. Não através de mecanismo de Estado. 

Diário – Redução da carga tributária é uma saída? 
Luiz Philippe – Revogação de tributos, sim. Redefinir competências do Estado, o que o Estado pode cobrar das empresas, com que frequência e com que alíquota. O Estado usa para o que bem entender. Temos que deixar de ser discricionário do poder público para que aquele que é tributado saiba para que ele está pagando o tributo. O tributo tem que ser vinculado ao serviço.

Diário – A burocracia barra a transparência?
Luiz Philippe – A burocracia é feita especificamente para isso. 

Diário – Como reverter isso?
Luiz Philippe – Nós precisamos cobrar. O nosso dinheiro está sendo mal usado, precisamos saber o trâmite dele. Estaria muito melhor R$ 0,02 na minha poupança do que na mão de um burocrata. Eu garanto. A gente tem uma chance agora, em 2018, para, em 2019, sem ruptura, nós, o povo brasileiro, conseguir melhorar o nosso sistema através dos ciclos eleitorais, a gente tem que ter, no mínimo, transparência tributária, para onde está pagando e para quem, e o poder de revogar esses impostos.          

Diário – Você defende a descentralização de competências. O que caberia à União, aos estados e aos municípios? 
Luiz Philippe – A função da União é só segurança, justiça e ordem pública. Mais nada. Numa futura revisão (modelo de governo), o Congresso Nacional passaria a sugerir uma lei (apenas). Cabe ao estado analisar essa lei. Se a Câmara Legislativa de São Paulo analisar: essa lei federal é legal, quero aplicar. Vota-se a lei que ainda pode ser revogada pelos municípios que discordarem da lei do estado. Chancela leis de cima para baixo e de baixo para cima. O município pode baixar uma lei que atenda a sua comunidade especificamente.

Diário – Então, seria necessário editar uma nova Constituição Federal?
Luiz Philippe –  Sim. 

Diário – Nessa descentralização de competências, o que caberia aos estados? Quais áreas, educação, saúde?
Luiz Philippe – Tudo o que não é questão de soberania nacional, justiça constitucional. Cabe a justiça local, leis penais, toda a parte de segurança local. Se o povo quiser que o estado faça educação, cabe ao povo decidir. Cada um pode ter um modelo. Por isso que eu chamo de estado mínimo. É uma constituição para definir os poderes do poder federal. E esses, por definição, não podem ser muitos. 

Diário – Como você chamaria esse modelo de governo? 
Luiz Philippe – Estado Liberal.   

Diário – Por que você quer se candidatar a deputado federal?
Luiz Philippe – Eu me entusiasmo mais pela missão partidária, por fazer um grande partido que vai ter a capacitação ideológica certa para fazer essa mudança de maneira definitiva nos rincões do Brasil, mais do que eu me candidatar. 

Diário - Considerando a sua visão de uma Câmara Legislativa apenas consultiva, caso seja eleito, como pretende exercer o seu mandato?   
Luiz Philippe – Primeiro, rebatendo todas as loucuras que estão na pauta de votação. 

Diário – Você apoia Jair Bolsonaro para presidente da República? Por que?
Luiz Philippe – Sim. Em termos de vontade, de ruptura desse sistema, o único que está demonstrando isso é o Bolsonaro. Os outros não estão. Estou apontando aqui que o sistema é que é o problema e não que o Bolsonaro é que é a solução. Os outros candidatos, com certeza, não vão mudar o Brasil. O legado do próximo presidente vai ser mudança de sistema, se ele não fizer mudança de sistema é de um mandato só, não se reelege.