Número de pessoas em situação de rua cresce 18% em dois anos na região

O número de pessoas em situação de rua cresceu 18% em dois anos na Baixada Santista. Os dados são do levantamento realizado pelo Diário do Litoral junto às Prefeituras, que aponta que há atualmente 4.233 pessoas sem lar na região – em 2016 eram 3.585.

Apesar da temporada de verão – que faz com que as ruas registrem uma quantidade maior de pessoas – a situação alarmante que vem sendo percebida por munícipes e comerciantes pode estar atrelada a atual situação econômica do país e aos números significativos de desemprego.

Comerciante da região do Mercado Municipal de Santos há quatro anos, Daniela Cristina afirma que a situação está ficando fora de controle. “A gente vê todo tipo de gente e conhece algumas histórias de arrepiar aqui. Tem gente que dorme na rua com a roupa do serviço, gente que está aqui porque já não consegue mais achar emprego. É muito triste”, conta.

De acordo com ela, os serviços disponíveis para essa população são positivos, mas o maior problema é a situação atual do país. “Muita gente está ficando desempregada. É triste demais ver a situação do país e claro que isso se reflete na quantidade de pessoas desabrigadas”, afirma.

A Prefeitura de Santos afirma que no último Censo realizado no município em 2013 foram registradas 591 pessoas em situação de rua, além de 206 pessoas nos acolhimentos e abrigos, totalizando 797 pessoas na cidade. O levantamento de campo identificou um total de 339 locais de maior concentração de pessoas em situação de rua, distribuídos em 22 bairros da cidade.

No serviço de atendimento especializado (Centro Pop), uma das ações desenvolvidas é a oferta de recâmbios àqueles que são de outros municípios e têm interesse em retornar a sua cidade. Entre 2016 a 2017 foram realizadas 1936 recâmbios para diferentes cidades e estados do país.

Em São Vicente, a situação é semelhante. Basta o sol cair para a Praça Barão do Rio Branco ficar repleta de pessoas. Na última terça-feira, a reportagem contou mais de 50.

A situação se repete em toda a cidade, que foi palco no ano passado de diversos episódios de violência contra essa população. Apesar dos ataques terem cessado, os casos isolados de uso de força continuam se repetindo. Na última semana, um munícipe flagrou uma abordagem truculenta da guarda municipal contra duas pessoas que dormiam na Praça 22 de Janeiro.

Em nota, a Prefeitura de São Vicente admitiu o crescimento no número de pessoas nas ruas entre os meses de dezembro a fevereiro. “Isso se deve à característica turística da Cidade, o que gera um aumento de circulação de renda para esse público, especialmente por esmolas e subempregos”, destaca a nota.

O serviço especializado voltado às pessoas em situação de rua é feito no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para Pessoas em situação de Rua). Em dezembro de 2016, foram 80 atendimentos técnicos no equipamento. Já em dezembro de 2017, o número saltou para 261. A Prefeitura destaca que o aumento está diretamente relacionado à mudança nas diretrizes das políticas públicas municipais voltadas a esse público.

Demais cidades

Em nota, a prefeitura de Cubatão destacou que tem hoje 35 pessoas em situação de rua, que são referenciadas. Desse total, 4 são mulheres. Essa população é atendida no Centro Pop  (Centro de Atendimento a População de Rua), onde conta com assistente social e psicóloga. No Pop são feitos encaminhamentos para Centro de Recuperação e fornecimento de documentação pessoal. Os atendidos contam ainda com café da manhã, almoço e higiene pessoal.  A cidade também possui 20 vagas para os que necessitam pernoitar, na Casa de Emaús.

Praia Grande afirma que possui diversos serviços direcionados para essa população e que em 2017 foram atendidas 1.802 pessoas no Centro Pop e passaram pela Casa de Estar, 121 pessoas. Destas, algumas retornaram ao convívio familiar, outras seguiram novos projetos de vida, locaram imóveis e conseguiram se inserir no mercado de trabalho. A maior parte das pessoas atendidas é migrante de outros municípios e estados.

“Além disso, o Município observa a sazonalidade das pessoas nesta condição, devido à migração destes moradores de rua entre as cidades da Baixada Santista, o que impossibilita um levantamento específico desta população”, enfatiza a nota enviada para redação.

O número de pessoas em situação de rua em Bertioga é, em média, 86 homens e 11 mulheres por mês. Os equipamentos que atualmente atuam para auxiliar essas pessoas são o CREAS e a Casa de Passagem.

Segundo a Diretoria de Assistência Social de Mongaguá, hoje, há 37 pessoas em situação de rua, todos acompanhados pelos serviços sociais do município, liderados pelas equipes do CREAS.

O levantamento do Centro POP de Itanhaém contabilizou em janeiro um total de 90 pessoas em situação em rua, sendo 28 flutuantes e 62 fixos.  A Prefeitura destaca que desenvolve atendimento social para resgatar pessoas que vivem nas ruas da Cidade.

Peruíbe afirma que foram mapeados os locais onde esta população se encontra e que existem entre 200 e 230 pessoas em situação de rua na cidade, todos atendidos diariamente no CREAS, através da equipe de Assistente Social.

Guarujá ressalta que em 2017 foram atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Situação de Rua (Creas Pop) um total de 884 pessoas em situação de rua.

O Município possui a Unidade de Acolhimento José Calherani (Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança), que funciona 24 horas, como casa de passagem e acolhimento. Sua capacidade máxima é para 50 pessoas, sendo 32 na ala masculina e 18 na ala feminina. Atualmente a lotação é de 32 homens e 08 mulheres.

Cidades reduzem repasse para assistência social

O repasse de parte das cidades da Baixada Santista para a pasta de assistência social caiu em relação ao montante do ano anterior. As cidades que registraram queda no orçamento foram: Santos, Cubatão, Itanhaém e Peruíbe – que inclusive não direcionou recursos para pasta em devido a gestão anterior ter cancelado o convênio junto ao MDS.

O orçamento previsto para a assistência social de Itanhaém foi o que registrou maior queda: passou de R$ 7.247.500,00 em 2017 para R$ 5.823.000,00 neste ano, 20% a menos.

Em Cubatão, o repasse deste ano foi R$ 19.417.597,00, valor 13% menor que no ano passado, quando foram destinados R$ 22.211.300,00.

Já a cidade de Santos reduziu em 7% o valor destinado para a pasta: de 59.945.000,00 para 55.872.000,00. No entanto, destaca que nenhum serviço foi extinto. “Os trabalhos foram otimizados, foram criadas novas metodologias, e houve redução de gastos naquilo que era possível para continuar atendendo”.

São Vicente, destacou que no ano passado, foram destinados cerca de R$ 300 mil para uso exclusivo aos atendimentos prestados às pessoas em situação de rua. Em 2018, até o momento, o mesmo valor está previsto para ser destinado a este público.

Praia Grande e Guarujá destacaram apenas que direcionaram  repasses estaduais e federais no valor de R$ 364.500,00 e R$ 516.000.00, respectivamente, para a pasta neste ano.

Já Mongaguá e Bertioga aumentaram em 20% e 14% a verba para a secretaria.

CEV busca alternativas para mudar cenário em São Vicente

De autoria do vereador Higor Ferreira (PSDB), um projeto pretende criar uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar de ações e políticas públicas para as pessoas em situação de rua em São Vicente. A proposta é unir forças com os Poderes Executivo e Legislativo e a Sociedade Civil para juntos buscarem ações e proporem políticas públicas que visem o resgate e a capacitação dos moradores de rua.

“É notório que a maior parte das pessoas que está nas ruas da cidade não é daqui. Sabemos que a solução para os problemas sociais é de longo prazo, com investimentos em educação e empregabilidade, mas é preciso pensar ações pontuais e imediatas para mudar a realidade de áreas como a região central”, afirma.

Uma das propostas é solicitar um maior reforço policial ou mudar o endereço do Bom Prato – que hoje está instalado na área central do município – para a Vila Margarida ou para o Parque Bitaru. “Isso criaria um obstáculo para que essas pessoas não permaneçam na área central pedindo dinheiro nos semáforos para poder se alimentar. Também revitalizaria a região, pois a alta concentração delas em frente ao estabelecimento - que está em um importante ponto comercial da cidade - faz com que muitas empresas fechem as portas”, aponta.

Questionado sobre a possibilidade da medida apenas transferir o problema para outro bairro, o vereador é categórico ao afirmar que isso não aconteceria, pois os moradores carentes desses bairros seriam beneficiados com a instalação do equipamento.

Outra ação prevista é conversar com as Ongs e entidades assistenciais que levam alimentos para essa população para que não mais pratiquem os atos nas ruas. “O objetivo é centralizar essas doações em um espaço próprio onde quem quiser vá até lá e se alimente de forma correta. Hoje acontece uma distribuição indiscriminada de alimentos nas ruas da cidade e esses grupos não entendem que o ato é simplório, pois não soluciona e sim remedia o problema”, destaca.

O vereador também pretende aumentar o efetivo da guarda municipal, a fim de garantir maior segurança para os munícipes que trafeguem por áreas onde dormem pessoas em situação de rua. Questionado sobre o aumento no número de assistentes sociais, o parlamentar enfatiza que muitas dessas pessoas não querem ajuda, embora considere importante o fortalecimento de um trabalho psicológico e o constante diálogo com os comerciantes para zelar pela empregabilidade desse grupo.

“Claro que todas as medidas serão devidamente conversadas com a população que hoje sofre com o fato de 90% das pessoas em situação de rua ser alcoolizadas e demonstrar agressividade”, finaliza.