Novo terminal vai ampliar movimentação de combustíveis no Porto de Santos em 516%

A capacidade de armazenamento do novo terminal de combustíveis da Alemoa deverá crescer 516,22% nos próximos quatro anos. O futuro Terminal de Granéis Líquidos (STS08) da margem direita do Porto de Santos receberá investimento de R$ 491,5 milhões e passará a contar com 13 tanques de estocagem. Hoje, são apenas seis. Essas projeções foram reveladas pela Autoridade Portuária de Santos (APS) durante audiência pública realizada na manhã de ontem, através do canal da entidade no YouTube. 

A audiência e a consulta pública, que vai até o próximo dia 29 no site da APS (www.portodesantos.com.br), precedem o leilão da área com 152.324 metros quadrados. O terminal tem quatro berços de atracação, que receberão melhorias, assim como os acessos, as brigadas de incêndio e demais infraestrutura de segurança.

O STS08 chegou a ser leiloado em novembro de 2021, durante o Governo Jair Bolsonaro, mas ninguém se interessou. Agora, após revisão da modelagem de negócio, seis grupos empresariais demonstraram interesse no arrendamento da área. Essa disposição das empresas em mandar lances no leilão do STS08 ficou explícita durante o Chamamento Público nº 01/23, publicado pela APS em dezembro do ano passado.

A expectativa é que o edital de chamamento para o processo licitatório seja publicado no primeiro trimestre de 2025, e que o leilão seja realizado ainda no primeiro semestre do ano que vem. A disputa será na Brasil, Bolsa, Balcão (B3), a bolsa de valores de São Paulo.

Todos os documentos técnicos e jurídicos reunidos pela Autoridade Portuária serão remetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, no mês que vem. As contribuições recebidas durante a audiência e a consulta pública serão acrescidas ao conteúdo produzido inicialmente pela APS.

Só após a análise e aprovação por parte do TCU é que a Autoridade Portuária poderá lançar o edital da licitação, que precede o leilão na B3. A APS considera que o arrendamento do STS08 permitirá a “maximização da utilização de ativos públicos com remuneração adequada à realidade de mercado”.

Impacto na América do Sul

Atualmente, parte da área do STS08 é ocupada pela Petrobras Transporte S/A (Transpetro). E a expectativa é que o novo terminal amplie a concorrência na movimentação dos granéis líquidos no Porto.

Hoje, o cais santista já é responsável pelo embarque/desembarque de 40% de toda a matéria-prima/insumos usados ela indústria química brasileira, através dos clusters existentes na margem direita e na Ilha Barnabé, do lado do Guarujá.

E um dos principais objetivos do arrendamento do STS08 é aumentar a capacidade de armazenagem de petróleo e biocombustíveis, considerada “crucial’ pela Autoridade Portuária para “garantir o abastecimento nacional e regional”.
O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ontem, durante a audiência pública, que a medida é de extrema importância para atender ao aumento da demanda por combustíveis que suprem as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, além dos vizinhos Bolívia, Paraguai e Chile.

A abertura da licitação também representa aumento da livre concorrência e abertura de mercado, tornando-o menos concentrado, conforme prevê a Lei 9.478/97.

Contribuições

Participaram da audiência on line e fizeram contribuições os advogados Estevam Palazzi Sartal e Rafael Domingos Faiardo Vanzella, ambos do escritório Machado Meyer; Carlos Helmut Kopittke, da ABTL; Fabrizio Pierdomênico, consultor portuário e ex-secretário Nacional de Portos; Carlo Rodrigo Faccio, do Instituto Combustível Legal; Luiz Carlos Maia Júnior, da Transpetro; Roberto David Mendes da Silva, da Petrobras; e Natasha Lage de Oliveira França, da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). 

As contribuições trataram da necessidade de rigor da APS nas habilitações das empresas que vierem a concorrer pelo STS08, com destaque para aspectos técnicos e de segurança em amplo aspecto. Os especialistas também sugeriram atenção quanto à qualificação econômica e financeira das empresas e a experiência comprovada no setor.

As sugestões ainda ressaltaram a importância de medidas concomitantes de preparação da infraestrutura, como novos berços e melhores acessos, para garantir o bom desempenho de um setor do Porto vital para o País.

Também chamou a atenção o alerta de Fabrízio Pierdomênico para se evitar barreiras que acabem favorecendo a concentração de mercado no setor.

Ao final, o diretor Gustavo Pereira deixou claro que a APS vive o momento ideal para o leilão, com uma gestão de muito diálogo e transparência. Pereira deixou claro que as habilitações serão rígidas e que está atento aos cronogramas de infraestrutura para compatibilizar a conclusão do processo com a operação dos berços adicionais e melhores acessos terrestres.

“E também temos a premissa de respeitarmos todos os contratos vigentes”, afirmou o diretor da APS, pedindo ainda aos participantes o envio formal de todas as contribuições.