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O novo sistema implantado pelo governo do Estado de São Paulo para agilizar e facilitar a realização de perícias médicas, acelerando processos para admissões, aposentadorias e concessão de licenças, já realizou, em oito meses, mais de 120 mil vistorias.
O modelo foi implantado em 1º de abril de 2013 na cidade de Bauru e, depois, expandido para outros 60 municípios. O programa é uma parceria do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) com o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), ambos vinculados à Secretaria de Estado da Gestão Pública.
O sistema já conta com 81 clínicas parceiras no Estado, cerca de 200 profissionais médicos e uma estrutura de mais de 300 colaboradores nas equipes.
Pesquisa realizada pelo Iamspe mostra que 90% dos servidores aprovam o novo sistema de perícias. O levantamento ouviu 1.904 servidores entre setembro e outubro.
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“O tempo médio entre o agendamento e a publicação no ‘Diário Oficial’ do Estado caiu para 15 dias. Com o novo sistema, temos condições de atender a todos os servidores do Estado”, afirma o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Junior.
Pelo novo sistema, é possível emitir o laudo da perícia em até 15 dias a partir da solicitação dos departamentos de Recursos Humanos das diversas Secretarias, autarquias e outros órgãos ligados ao governo. Antes, esses resultados levavam mais tempo e, em muitos casos, os servidores precisavam se deslocar por grandes distâncias para fazer a perícia.
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A partir da solicitação do servidor, o setor de RH ao qual ele está ligado aciona uma central informatizada, com atendentes altamente capacitados. Em até três dias, a central entra em contato com o servidor informando data, hora e local da perícia, que é agendada em um prazo de até sete dias após o pedido do setor de RH na clínica conveniada mais próxima. O resultado da avaliação sai publicado em até duas semanas no “Diário Oficial” do Estado.
Além da capital, fazem parte do novo sistema clínicas conveniadas pelo Iamspe nas cidades de Andradina, Araçatuba, Araraquara, Avaré, Adamantina, Assis, Marília, Mauá, Ourinhos, Bauru, Jaú, Bebedouro, Botucatu, Piracicaba, Campinas, Rio Claro, Dracena, Santos, São Carlos, Franca, Itapeva, Sorocaba, Taubaté, Tupã, Limeira, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cruzeiro, Diadema, Fernandópolis, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarulhos, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jales, Jundiaí, Lins, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Praia Grande, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São Joaquim da Barra, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São Vicente, Suzano, Taboão da Serra, Votuporanga e São José do Rio Preto.
O novo sistema atende a todos os servidores do Estado de São Paulo. No entanto, no caso dos funcionários da Educação, após o 15º dia de atestado médico, as perícias passam a ser realizadas pela Secretaria de Educação.
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