Novas denúncias de assédio moral e perseguição da Guarda Municipal de Santos

A situação esquentou de vez na Guarda Municipal de Santos. Após denúncias de abuso de autoridade por três membros da corporação, agora, há indícios de assédio moral e perseguição. Só que, desta vez, o denunciante resolveu se identificar. Trata-se de Marcos Vinícius Gonçalves Secio, que acusa seu superior de desumano por não tê-lo dispensado após ter pedido para cuidar do pai, que passou por uma cirurgia de coração.

O GM Secio, que está na Corporação há 12 anos, fez uma denúncia formal ao comando. Semana passada, o guarda foi requisitar ao seu superior dois dias de dispensa que teria direito para cuidar do pai. Mas, segundo ele, foi recebido com descaso. “Ele disse que eu não tinha direito por ser voluntário na instrução de guardiões. Saí da sala e, no mesmo dia, quando fui pegar com ele a minha planilha (documento que ratifica o salário) para assinar, ele foi direto e disse: corre atrás”, lembra Secio, não tendo acesso ao documento.

O guarda disse que a situação piorou quando comunicou a situação do pai. “Ele me tratou mal e eu retruquei dizendo que não precisava de um chefe assim, com falta de humanidade. Aí, ele disse: cada um tem o que merece”, afirma Secio, que foi designado para trabalhar à noite após a discussão. “É perseguição. Não posso trabalhar à noite porque preciso cuidar de meu pai de dia. Não vou conseguir descansar”, conta, alegando que não tem respaldo dos coordenadores.

Outras denúncias

Semana passada, o DL publicou outras denúncias como a troca constante de horários e de funções. Segundo relatos, uma forma de intimidação a quem questiona ordem é a ameaça de transferência para o posto do Cemitério da Filosofia, no Saboó, mas há relatos recentes de transferências para postos isolados, causando estresse aos guardas.

Abuso de autoridade pelo Comando também foi denunciado por três guardas ouvidos. Eles revelaram situações como a proibição de almoçar em casa. Um guarda responde a um inquérito interno por não ter ido almoçar na Escola Municipal Florestan Fernandes, conforme queria seu superior. Esse guarda, há 25 anos na corporação, sofre de gastrite e tem de tomar cuidado com a alimentação.  Está respondendo por ‘descumprimento de ordem’.

Os membros da Guarda também reclamaram das constantes trocas de horários, o que dificulta o planejamento de tarefas do cotidiano, e mudanças repentinas de funções. Quem fica no monitoramento (observando imagens de vídeo) é colocado para o patrulhamento, e vice-versa. O problema está no fato de nem sempre quem está no patrulhamento vai para o monitoramento recebendo a devida qualificação para a tarefa.

Houve a troca de local de trabalho de uma guarda feminina, que é moradora da Área Continental e foi transferida para a Área Insular. Ela tem de arcar com os custos de transporte porque a Prefeitura ainda não disponibilizou vale-transporte.

Quem faz o patrulhamento na orla também sofre. Em uma jornada de 12 horas, a água e o refrigerante só estariam chegando aos membros da Guarda Municipal quase no fim do expediente, por volta das 17h30, mesmo com o turno começando bem cedo. Os guardas recebem ajuda de ambulantes e comerciantes, que fornecem água.

“O comando da Guarda incorporou a filosofia da Polícia Militar, nós temos um Regulamento Disciplinar, que queremos ver revogado. Queremos ser tratados como os demais funcionários públicos que têm de obedecer o Estatuto do Servidor”, comentou um guarda.

Del Bel vai apurar

O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, disse ontem que abriu procedimento de apuração dos fatos relatados pelo GM Sécio. “Atendemos a mudança de horário solicitada por ele para que possa assistir o pai e ainda colocamos toda a estrutura da Guarda à disposição”, disse o secretário por telefone.

Sobre as questões anteriores a de Secio, Del Bel já havia revelado que a Guarda Municipal está passando por um processo de transformação. Ele explica que desde o início da Operação Verão, 100 guardas foram designados para patrulharem a orla. Em pouco tempo, sobraram 70 porque os demais apresentaram atestado médico. O caso específico do guarda que insistiu em almoçar em casa, e não na escola Florestan Fernandes, resultou em uma eventual punição porque ele “foi refratário” a um pedido de um superior.

O caso da guarda feminina que foi transferida para a Área Insular, Del Bel explicou que se trata de uma oficial administrativa que hoje opera no Centro por facilidade de chegar a sua casa pelas barcas que vão até aquele local. Ela responde a três processos administrativos.

Sobre o fornecimento de água, o secretário havia esclarecido que, além do vale-refeição, os guardas são abastecidos com lanches preparados por uma nutricionista (sanduíche, fruta, água e refrigerante), que são entregues por uma viatura nos postos de serviço.

No processo de reestruturação da corporação foram compradas 12 viaturas novas. Também vieram bicicletas que foram amplamente testadas e estão sendo gastos R$ 70 mil em equipamentos de proteção (capacetes, escudos e proteção para ombros).

Na parte de capacitação, será oferecido um curso (ensino à distância) de policiamento comunitário. Cerca de 80 (do total de 343 guardas) receberão curso de Inglês e Espanhol. No final do ano passado, 20 guardas que tinham passado no concurso interno foram empossados no cargo de inspetor.