Nova licitação, de R$ 100 bi por 20 anos, divide linhas de ônibus de SP

Com custo superior a R$ 100 bilhões, a licitação dos ônibus de São Paulo poderá ter contratos com vigência de até 20 anos, cinco a mais do que o definido atualmente, segundo o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. O futuro sistema de coletivos da capital também será redesenhado e terá sub-redes de deslocamento - radiais, perimetrais, de articulação e de distribuição.

As propostas foram apresentadas na segunda-feira, 23, durante uma conturbada audiência pública no Instituto de Previdência Municipal (Iprem), em Santana, zona norte, presidida por Tatto. O encontro tratou da concessão, prevista para ser viabilizada pela gestão Fernando Haddad (PT) até julho.

De acordo com Tatto, a divisão do sistema em duas redes - estrutural e local - será mantida, mas serão quatro variações.

A Prefeitura criará duas sub-redes estruturais. Uma será com linhas radiais - dos terminais de ônibus até o centro, com trajetos mais simples e carregamento maior - e outra terá linhas perimetrais, conectando vários corredores, sem chegar ao centro.

Também haverá duas sub-redes locais. Uma delas será a de articulação, com ônibus atravessando corredores e atendendo a um ou a mais bairros, com uma capilaridade maior. A segunda é uma sub-rede de distribuição, com veículos circulando por ruas de difícil acesso, geralmente pequenas, no meio dos bairros.

Além disso, Tatto afirmou que a gestão Haddad quer criar operações diferenciadas para cada período do dia e da semana. A intenção é criar uma rede de linha para os dois horários de pico do dia, uma rede para os demais períodos dos dias úteis, outra para os domingos, aumentando a frequência em relação ao que já existe hoje, e outra da madrugada - que já está em funcionamento desde fevereiro. A próxima rede a ser lançada será a de domingo, que deve passar a operar em julho, segundo o secretário.

Prazo

Com a extensão do prazo da concessão, além dos ajustes nas linhas de ônibus, com o redesenho, os vencedores da licitação poderão ser obrigados a investir em infraestrutura, que, ao término dos contratos, passaria para o poder público. São os "bens reversíveis", um mecanismo já adotado em concessões de rodovias, por exemplo.

"A lei existente de 2001 fala que a concessão pode ter um prazo máximo de 20 anos, dependendo dos investimentos. Isso é um debate que está em aberto. Como nós optamos por não ter mais a permissão e ser tudo por meio de concessão, de SPEs (sociedades de propósito específico), então, achei prudente colocar até 20 anos (de concessão)", explicou Tatto.

Segundo ele, o edital pode estabelecer 15 anos de vigência para os contratos da concessão, caso os investimentos em bens reversíveis não estejam previstos.

Tatto disse que o Centro de Controle Operacional (CCO) da São Paulo Transporte (SPTrans) poderá ser um dos bens reversíveis.

Terminais

O secretário estuda também a proposta de os concessionários construírem corredores, em razão da ampliação do período do contrato. "Eu tomei o cuidado de aqui não detalhar tanto, porque estou esperando terminar o projeto básico." Na concessão de 2003 válida por dez anos e renovada desde as manifestações de junho de 2013, foi cogitada a possibilidade de as empresas construírem terminais, mas o processo não foi levado adiante.

Para Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP Urbanuss), que representa as viações, a lei prevê esse tipo de ação. "Se você fizer investimentos em bens reversíveis, que ao final do contrato se reverta para a Prefeitura, você pode estender o prazo até 20 anos. O objeto (do contrato) vai ser a frota operacional, o CCO e a administração dos terminais. Mas não sei se só nos terminais que estão sendo construídos ou se eles (a Prefeitura) vão passar todos os terminais para as empresas operarem", disse.

A expectativa da Prefeitura é de que o edital da licitação seja publicado entre abril e maio e de que o processo licitatório seja concluído até o meio do ano.