Cotidiano
O MSSP alegou possíveis danos ambientais e risco à população da região
Da Reportagem
Publicado em 01/03/2024 às 14:22
Atualizado em 01/03/2024 às 14:28
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A chegada da embarcação marca o primeiro passo para o início das operações de um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito / Nair Bueno/ DL
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Na manhã desta quinta-feira (29), chegou ao Porto de Santos o navio-bomba Hoegh Giant, com 294 metros de comprimento e 46,04 metros de largura. A chegada da embarcação marca o primeiro passo para o início das operações de um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto.
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O STJ foi contra o pedido de anulação dos licenciamentos feito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O MSSP alegou possíveis danos ambientais e risco à população da região. Os promotores classificaram a operação como "navio-bomba", gerando polêmica na Baixada Santista.
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A Marinha do Brasil já analisou a operação do terminal e, em janeiro, emitiu uma portaria que estabelece procedimentos operacionais a serem adotados pelo TRSP.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável pela emissão de licenças que permitam a operação do Terminal de Regaseificação no Porto, garante que potenciais efeitos adversos associados à implantação e operação do empreendimento foram analisadas e medidas para evitar, minimizar ou compensar os impactos negativos, com o objetivo de preservar a qualidade ambiental no estuário de Santos.
Afirmou também que durante as operações da atividade, caberá a ela averiguar se as exigências, planos e programas ambientais serão atendidas.
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