Muretas de concreto 'estragam' praia do litoral de SP e viram denúncia no MP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recebeu denúncia de moradores do Guaiúba, inconformados com a iniciativa da Prefeitura de Guarujá construir muretas de alvenaria no lugar de corrimões de madeira que dão acesso à praia, conforme padrão na orla já estabelecido pela Administração. 

O promotor Osmair Chamma Júnior anexou a denúncia ao procedimento já aberto que investiga as condições estruturais das rampas e corrimões na mesma praia, encaminhada pelo professor e ambientalista Matheus Marques, agora substituídos pela alvenaria.

“A mureta de alvenaria que está em processo de construção em cima da rampa de acesso na praia do Guaiuba tem causado estranheza e gerado polêmica. Moradores reclamam que a mureta atrapalha a visão do mar, cujo entorno seus morros são tombados por órgãos ambientais. Como pode colocar alvenaria na praia?”, afirma o educador.

Ao promotor, foi informado que mureta de alvenaria teria vida útil bem menor que os corrimões de ferro que estavam anteriormente. Além disso, que mureta de blocos e cimento estariam sujeitas as forças da natureza e possui, como efeito colateral, resíduos de cimento na faixa de areia, derivada desta obra de construção civil, gerando poluição ambiental.

“É importante salientar que está obra de alvenaria está em área considerada da União e pelo motivo do mesmo se faz importante investigar se há autorização para isso. Por isso, recomendamos ao Ministério Público que peça a paralisação da obra e a readequação seguindo o modelo padrão como foi adotado nas demais praias, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Pernambuco, Perequê como consta na cópia do contrato com a empresa responsável pela colocação dos corrimões e pórticos”, afirma o professor. 

A moradora Paola Mihály revela que a mureta de blocos é a "cereja do bolo" de uma sequência de intervenções e obras completamente indesejáveis que vem sendo conduzidas na Orla do Guaiuba, que quem conhece o bairro e a orla há muito tempo lamenta e se choca. 

“Primeiro, foram construídos banheiros em posição desfavorável, já depredados. Chuveiros sem escoamento que deixa as águas empoçadas. As polêmicas rampas de concreto de material sem qualidade, em cima da areia, algumas inacabadas e outras já totalmente destruídas pela ação das ondas. Tudo isso foi parte de um projeto desenvolvido com dinheiro do Governo do Estado. Num segundo momento, um segundo projeto também com verba do Estado está em andamento com a substituição do mosaico português, permeável, por concreto, impermeável”, explica. 

A moradora reclama da abertura do calçadão aos carros impedindo a Sociedade Amigos do Guaiuba - SAG de fazer o controle de acesso para a segurança dos pedestres, crianças, cadeirantes, idosos, ciclistas e pets e diminuição das áreas de jardins que está sendo cortados pelas bordas. 

“Enfim, instalou-se o caos total na Orla do Guaiuba. Assim sendo, eu diria que essa mureta totalmente inadequada e horrorosa está compatível com tudo que vem sendo feito no Guaiuba pelo poder público. Moradores, frequentadores e a SAG tentaram diversas ações de diálogo com a prefeitura e sempre tiveram uma postura de não acolhimento das propostas e pleitos”, finaliza.

Os moradores solicitam ainda apuração, análise e acompanhamento do contrato, que garanta um serviço padronizado e sustentável, sem causar danos ao meio ambiente marítimo e costeiro, nem prejuízos aos cofres públicos.

Também que garanta a segurança física dos usuários da praia, com base na Constituição Federal que estabelece, em seu artigo 225, “que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Prefeitura

A Prefeitura de Guarujá informa que a Secretaria Municipal de Operações Urbanas está executando o acesso à praia, inclusive com a implantação de rampas, priorizando a segurança dos moradores e turistas, assim como a conservação dos equipamentos no local. 

Sobre os banheiros entregues em dezembro de 2021, eles foram depredados antes mesmo da entrega e novamente consertados pela Prefeitura, que também intensificou o policiamento no local. 

No entanto, atos de vandalismo novamente depredaram o equipamento, apesar de campanhas de comunicação realizadas pela Administração Municipal a fim de conscientizar a população sobre o bom uso do local. 

Com relação aos chuveiros, a Prefeitura reafirma que segue realizando manutenção constante para a limpeza das captações, mas que uma nova intervenção será realizada nos próximos dias. 

Sobre as obras no local, a Administração Municipal esclarece que a orla da praia do Guaiúba encontrava-se com graves problemas de acessibilidade e mobilidade, uma vez que o pavimento de pedra portuguesa não é considerado acessível e apresentava defeitos decorrentes do afundamento de seu subleito em areia agravadas por problemas de drenagem, tráfego de automóveis e manutenção deficiente. 

Neste sentido, o projeto atual prevê manter a maior parte do pavimento da orla em mosaico português, seja a partir de restauração ou apenas a limpeza, havendo mudança para piso intertravado de concreto apenas nos locais onde trafegavam os automóveis para acesso aos lotes da Avenida Estrela do Mar e nos locais onde se implantarão as rotas acessíveis, feitas em concreto desempenado, para adequação às normas de acessibilidade (NBR 9050). 

São previstas ainda obras de drenagem e reforço do subleito de mosaico para evitar danos futuros, diminuindo os custos de manutenção ao longo do tempo.