Cotidiano
Segundo a denúncia, ao negociar uma casa no valor de R$ 9 milhões em Belo Horizonte, em 2015, o artista teria 'omitido dolosamente' que o imóvel oferecido como parte do pagamento era alvo de ações judiciais
Estadão Conteúdo
Publicado em 01/12/2021 às 17:41
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Cantor sertanejo Eduardo Costa é denunciado pelo Ministério Público de MG / Reprodução
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O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o cantor sertanejo Eduardo Costa por estelionato. Segundo a denúncia, ao negociar uma casa no valor de R$ 9 milhões em Belo Horizonte, em 2015, o artista teria 'omitido dolosamente' que o imóvel oferecido como parte do pagamento era alvo de ações judiciais. Desse modo, ele teria 'obtido vantagem ilícita, em prejuízo das vítimas', de acordo com a Promotoria de Minas.
Na denúncia, que inclui Gustavo Caetano da Silva, além de Eduardo Costa, o MPMG requer a condenação dos dois ao pagamento de danos morais para ressarcimento das vítimas. De acordo com o documento do Ministério Público, Gustavo, sócio do artista na EC13 Promoções Ltda, empresa proprietária do imóvel que era alvo de ações judiciais, teria 'participado ativamente' das negociações do contrato de compra e venda.
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"(Gustavo) tinha pleno conhecimento da situação envolvendo o bem e, da mesma forma, omitiu as informações dolosamente para obter vantagem ilícita", informou o MPMG, em nota.
O órgão aponta que o imóvel era alvo de uma ação de reintegração de posse proposta por Furnas Centrais Elétricas S/A e de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Vara Federal de Passos. Avaliado em R$ 5,6 milhões, a casa fica em um local conhecido como 'Fazenda Engenho da Serra', no distrito de Capitólio, em Piumhi.
As vítimas teriam tomado conhecimento da situação jurídica do imóvel somente depois que já tinham a posse do bem, sem a escritura definitiva. Segundo o Ministério Público, a este ponto, a casa vendida de BH já estava no nome do artista. As vítimas teriam tentado entrar em contato com Gustavo para desfazer o negócio, mas não teriam tido sucesso.
Segundo a Polícia Civil, após inquérito policial para apurar o crime, o artista foi indiciado no artigo 171 do Código Penal e o relatório encaminhado à Justiça no último dia 27 de setembro.
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