MPF/SP denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou o empresário Eike Batista e sete ex-diretores do grupo de petróleo e gás OGX por terem induzido milhares de investidores ao erro. Segundo o MPF-SP, os acusados mentiram aos compradores sobre o potencial da empresa petrolífera.

“O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a projeção foi baseada em dados inverídicos sobre a capacidade de exploração das reservas, o que levou à queda vertiginosa do valor das ações da companhia e causou graves prejuízos àqueles que haviam adquirido os papéis”, informa a nota do Ministério Público Federal.

A denúncia, de autoria da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, estima que o prejuízo gerado ao mercado entre 2010 e 2013 supere R$ 14,4 bilhões.

O empresário já responde por manipulação do mercado de capitais em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Caso seja condenado, Eike pode cumprir pena de quatro a 14 anos de prisão. Os outros diretores, que respondem por falsidade ideológica, indução de investidores ao erro e formação de quadrilha, podem cumprir 22 anos de prisão.

De acordo com o MPF/SP, a OGX divulgou ao mercado, de 2009 a 2013, 55 notícias favoráveis à empresa, com estimativas de extração de grande volume de gás e petróleo, o que elevou a demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo.

Estudos internos encomendados pela empresa, porém, mostravam a inviabilidade da exploração nessas áreas. Para o MPF/SP, a OGX escondeu essa realidade do mercado. “Apresentações e informes continuaram ressaltando êxitos relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a ínfima parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada”, diz o comunicado do Ministério Público Federal.

Com a suspensão de atividades em alguns poços da Bacia de Campos, as ações da OGX caíram de R$ 23,39 em outubro de 2010 para R$ 0,56 em julho de 2013.