MPF recomenda redução de velocidade na ferrovia em Cubatão

O Ministério Público Federal em Santos recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que, em 30 dias, inicie estudos quanto à possibilidade de redução da velocidade máxima autorizada em trecho de Cubatão, em frente ao bairro Vila São José, onde ocorreu uma colisão entre trens em outubro do ano passado. A autarquia tem 180 dias para concluir a análise e apresentar parecer conclusivo sobre a necessidade e a viabilidade das mudanças.

A recomendação também se estende à América Latina Logística (ALL) e à MRS Logística S.A., para que realizem avaliação e atualização de seus maquinistas e controladores de tráfego quanto às normas a serem seguidas nos casos em que é preciso reduzir a velocidade dos trens. O objetivo da medida é garantir a segurança do transporte ferroviário. O acidente ocorreu em trecho arrendado pela MRS Logística, mas envolveu duas locomotivas da ALL.

Na ocasião, uma das composições colidiu na traseira de outra que estava estacionada no mesmo ramal. O acidente ocasionou o descarrilamento de quatro vagões, que carregavam cerca de 80 toneladas de milho e açúcar. Além disso, o choque provocou o derramamento de cinco mil a nove mil litros de óleo diesel e hidráulico que estavam nos tanques de abastecimento das locomotivas.

Segundo relatório da Comissão de Investigação, antes da colisão, a composição que trafegava pela via férrea chegou a 34 quilômetros por hora apesar de a sinalização luminosa indicar que a velocidade no trecho deveria ser restrita, não excedendo os 25 quilômetros por hora, devido à eventual parada junto a outro trem. Paralelamente, o controlador de tráfego da MRS deixou de comunicar ao maquinista da ALL a necessidade de reduzir a velocidade. As duas concessionárias discordam quanto às causas do acidente. Enquanto a MRS alega que o maquinista descumpriu o indicado pela sinalização, a ALL argumenta que as ordens do controlador de tráfego se sobrepõem a qualquer sinal luminoso.

Conhecimento prático

O programa de avaliação e atualização dos profissionais recomendado pelo MPF deverá ser realizado com simulações práticas de situações críticas em que as composições podem se envolver. As investigações da colisão comprovaram que o maquinista apenas conhecia a condução no trecho do acidente por meio de provas teóricas.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor do procedimento, também recomenda à MRS Logística que, no prazo de 30 dias, envie ao MPF documentos que demonstrem todas as sinalizações que exigiram a redução da velocidade das composições no trecho do acidente nos últimos cinco anos. A concessionária também deverá remeter o Boletim de Restrições atualizado e as velocidades máximas cadastradas no sistema de licenciamento para os trechos de malha ferroviária que passam por cidades da Baixada Santista e Zona Portuária.

ALL

Procurada, a ALL respondeu em nota que: “A concessionária informa que realiza continuamente o treinamento e a avaliação de seus maquinistas e demais funcionários, seguindo padrões rigorosos de segurança. Reforça ainda que vem tomando todas as ações necessárias para intensificar a segurança de suas operações na região”