MPF cobra providências dos Correios sobre carros abandonados

O Ministério Público Federal em Santos recomendou à direção regional dos Correios em São Paulo que tome providências em relação a 263 veículos da empresa abandonados em um terreno da Vila Matias, no município litorâneo. A situação foi constatada há quase um ano e meio, mas até o momento os Correios não adotaram nenhuma medida. Os carros estão a céu aberto, sujeitos a deterioração, furtos e depredações.

O MPF recebeu o relato sobre o descaso em julho de 2013, a partir de uma denúncia cadastrada no DIGI-Denúncia, sistema eletrônico adotado pela instituição para que os cidadãos informem irregularidades. Em abril de 2014, o procurador Thiago Lacerda Nobre recebeu o procedimento, solicitou dados e cobrou providências dos Correios. No entanto, em vistoria realizada no início do mês passado, ele verificou que a situação permanece a mesma que fora observada em 2013.

“O desrespeito com o patrimônio da sociedade é evidente, deixando-se quase três centenas de veículos ao relento, sem qualquer cuidado e em franco processo de desvalorização diária”, escreveu Nobre na recomendação. Ele frisa ainda que os carros podem oferecer riscos à saúde pública, uma vez que se tornaram potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Pedidos 

O MPF quer que os Correios promovam, em até 30 dias a partir do recebimento da recomendação, a guarda dos veículos em condições que os protejam da deterioração. A empresa deverá também eliminar rapidamente eventuais focos de mosquitos e adotar, em até 60 dias, medidas para a alienação dos carros que não sejam mais de interesse para suas atividades. Aqueles que ainda forem úteis deverão passar por conserto e ser transferidos para as unidades da companhia onde serão utilizados.

Nobre pede ainda que os Correios forneçam, no prazo de 15 dias, o inventário dos veículos estacionados, informações sobre entrada e saída de carros no terreno nos últimos 24 meses e a relação de nomes dos responsáveis pela vigilância. O procurador quer saber também se há previsão para a remoção dos veículos e se há serviços de manutenção no local.

Caso os Correios não acatem a recomendação, o MPF pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a preservação do patrimônio público.