MP-SP libera uso de Aedes aegypti transgênico para combater a dengue

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) liberou hoje (15) a soltura de uma linhagem geneticamente modificada de machos do mosquito Aedes aegypti em Piracicaba, interior do estado, com o objetivo de combater o mosquito vetor da dengue e da chikungunya. Os insetos com os genes alterados copulam com as fêmeas originais do ambiente e geram descendentes que não conseguem chegar à fase adulta.

A soltura dos insetos acontecerá a partir de 30 de abril, de acordo com a empresa Oxitec, responsável pelo desenvolvimento do projeto. Tanto a empresa como a prefeitura de Piracicaba terão que seguir regras. Uma delas é que o uso de inseticidas e as nebulizações, que matam os mosquitos, não poderão ser proibidos.

Além disso, a contratação dessa nova tecnologia pelo município não o desobriga de cumprir medidas como nebulização, retirada de criadouros, fiscalização domiciliar e campanhas de orientação da população.

A empresa, por sua vez, deverá monitorar a área tratada pelo prazo de dois anos, a partir da última soltura de insetos, para certificação de que não existam mais mosquitos transgênicos. As condições impostas pelo MP constam no termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado hoje pela prefeitura, a empresa Oxitec do Brasil e a promotoria de Justiça.

O Aedes aegypti transgênico será implementado inicialmente no bairro Cecap, em uma área de 54 hectares, região leste do município, que apresentou maior número de casos de dengue em 2015. No local, vivem cerca de 5 mil pessoas.

A expectativa da empresa é que, após seis meses de liberação, o nível da população de mosquito transmissor da dengue e da chikungunya - também transmitido pelo Aedes aegypti - na área tratada caia significativamente em relação às áreas não tratadas.

O projeto, anunciado em 2 de março, foi alvo de representação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) no MP-SP, avaliada pela promotora Maria Christina Marton Corrêa Seifarth de Freitas, da área de Saúde Pública do MP em Piracicaba.

O prefeito Gabriel Ferrato disse que sempre foi transparente em relação ao projeto. Alegou ainda que há uma equipe trabalhando nisso a fim de melhorar a vida das pessoas, e não prejudicar.