MP-SP dá 20 dias para solução de problemas em obras do VLT

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por intermédio da promotora pública Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), deu 20 dias de prazo para que técnicos da Prefeitura de Santos e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) apresentem soluções para os problemas de infraestrutura urbana no entorno das obras da 2ª fase do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).    

O prazo foi definido em uma reunião, na sede do MP-SP, na tarde desta quarta-feira (15). Almachia ficou bastante irritada com a falta de respostas dos técnicos, inclusive da empreiteira que está realizando as obras, e disse que, caso as pendências dos moradores e comerciantes não sejam avaliados e respondidos, deverá entrar com uma ação para suspender a inauguração da etapa, prevista para julho próximo.  

Os problemas são relacionados a drenagens mal executadas em vários cruzamentos das vias próximas ao centro; promessas de fiações embutidas não realizadas; falta de estacionamentos para carga e descarga nos comércios; estações elevatórias não construídas; imóveis danificados e desapropriações não efetivadas entre outros. Será difícil a entrega no prazo previsto. 

A Associação dos Moradores e Comerciantes da Campos Melo (AMOCCAM) apresentou uma lista de problemas pendentes na reunião. O secretário da entidade, José Santaella, também se mostrou insatisfeito.

“Continuam não trazendo as respostas cobradas pela promotora. Os problemas de drenagem são recorrentes e disseram, em outras ocasiões, que essa drenagem só será resolvida com a entrega das estações de bombeamento e recalque, que ainda não estão prontas na Bacia do Mercado”.     
         
Inconformada, Almachia interrompeu o encontro alertando que, mesmo os problemas estarem descritos em pareceres técnicos desde 2020, a Prefeitura e a EMTU insistem em comparecer nas reuniões sem saber o que seria discutido, nem em relação ao que está documentado no inquérito aberto pelo MP. 

“Quem está sofrendo é o morador que está com problemas de enchentes em suas casas e o comerciante que está tendo prejuízo desde 2020. É lamentável ver um empreendimento tão mal executado. Vão inaugurar a obra com todas essas pendências? Devo entrar com uma ação para impedir a inauguração enquanto não sanear as pendências apontadas por engenheiros nos pareceres técnicos. É indescritível o que está ocorrendo”, confirmou. 
    
Presente na reunião, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Santos, Wagner Ramos, disse que alguns problemas já foram pontuados e reconhece que há desconforto em alguns pontos de alagamentos e de escoamento de águas em direção à área do Porto de Santos. “Os apontamentos serão analisados e respondidos ao MP em breve”, garantiu. O representante da EMTU não deu entrevista. 

SEGUNDA FASE

A segunda fase do VLT compreende o trecho que fará a ligação entre a avenida Conselheiro Nébias e a região do Valongo. As obras foram iniciadas em julho de 2020. Em Santos, o VLT terá oito quilômetros de extensão e 12 estações, com capacidade para transportar 35 mil pessoas por dia.

Os trabalhos estão em andamento nas ruas Visconde de Embaré, Doutor Cochrane, Constituição, João Pessoa e nas avenidas Francisco Glicério e Conselheiro Nébias. 

Uma nova linha do VLT ainda deverá ser construída ligando as áreas Insular e Continental de São Vicente. A ação será realizada após a reforma da Ponte dos Barreiros, com previsão de entrega em dois anos.

A terceira linha contará com 7,5 quilômetros de extensão e quatro estações. O novo trecho pretende beneficiar cerca de 150 mil moradores da Área Continental na ligação com o município de Santos. 

Ao ser totalmente concluído, o VLT da Baixada Santista deverá contar com 27 quilômetros de extensão, além de 31 estações. A entrega final das obras está prevista para 2027.