Ministério Público responsabiliza EMTU por enchentes em São Vicente

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deve convocar uma reunião com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para tratar da questão das enchentes no bairro do Itararé, em São Vicente.

Segundo a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, que integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), a empresa responsável pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem responsabilidade pelas cheias que, segundo moradores, não ocorriam no bairro há 12 anos.

“Eu estou esperando o laudo do engenheiro para falar o que precisa ser feito. Mas, pela resposta formal da EMTU, ainda não conversei com eles após a vistoria, entendi que eles não têm boa vontade para fazer as obras necessárias. Eles estão jogando tudo para a Prefeitura de São Vicente. Independente de quem será cobrado, entendo que a EMTU tem responsabilidade porque, com a obra, a empresa deveria resolver vários problemas e não fazer como aquilo que está feito. Vamos aguardar o que precisa ser feito pelo engenheiro e marcar a reunião. Se a EMTU não fizer o que a gente entende que deve ser feito, serão tomadas medidas judiciais”.

Para Almachia, a EMTU deveria ter pensado nos reflexos causados pelas obras do VLT. “A obra acabou com a drenagem natural. Eles não fizeram novas galerias. Está tudo assoreado, com lixo. A Prefeitura tem que limpar as galerias. São necessárias várias medidas, mas é uma obra que já deviam ter pensado nos problemas que poderiam resultar. Infelizmente, se não tiver essa boa vontade da empresa com relação a esse pedaço da obra, eu não vou deixar os moradores dali assim. Eu vou ter que entrar com uma medida judicial”.

VLT em Santos segue parado

Já as obras do VLT em Santos seguem paralisadas por decisão judicial. Segundo a promotora, o MP entende que o desvio do traçado proposto pela EMTU não tem justificativa.

“É um desvio que custa muito dinheiro. Estima-se em mais de R$ 20 milhões, sem nenhuma justificativa. Pelo contrário, parece que piora o trânsito. Por que a EMTU faz um desvio somente em um trecho de dois quilômetros? A gente não encontra justificativa para esse desvio. A única é não prejudicar a entrada e saída do empreendimento (Centro de Convenções). Não se justifica gastar o nosso dinheiro para fazer essa alteração. Se tecnicamente for comprovado que seria melhor, o juiz que irá decidir. Não temos um prazo para essa decisão”.

De acordo com Almachia, a empresa entrou com um recurso e, no último dia 22, o relator acabou cassando os efeitos da liminar. No entanto, o MP informou outros dados ao relator e o próprio se retratou da decisão. A promotora também questionou as mudanças no discurso da EMTU sobre o traçado do VLT em Santos.

“Sobre o desvio, antes, eles falaram que nunca houve mudança. Depois, eles falavam que iriam para o meio da avenida desde o Canal 1 (Avenida Senador Pinheiro Machado). Quando eles foram fazer a obra descobriram os dutos da Sabesp no meio da avenida. Voltaram para a linha da máquina e o desvio será somente no Canal 2 (Avenida Bernardino de Campos).

Eu queria saber qual estudo que eles possuem porque o apresentado mostrava o traçado só na linha da máquina. É difícil a gente ficar rebatendo uma mentira. Está nos autos, tanto que a liminar está vigorando. Talvez eles neguem a alteração do traçado para ver se isso passa a ser verdade. Eu não sei, não entendo”.

Por fim, Almachia esclareceu que o MP não é contra o VLT e que apenas visa o bom uso do dinheiro público. “Fica uma história confusa. Infelizmente, não é passado para a população a real intenção do desvio. Fica como se a gente (MP) fosse contra o VLT, e não é isso. Nós somos contrários ao uso do dinheiro público em benefício de um único empreendimento”.