MP e Polícia Militar levam Anvisa a inserir mais drogas sintéticas em lista

Investigação conjunta realizada pelos Promotores de Justiça Criminais, Cassio Roberto Conserino; Fernando Henrique de Moraes Araújo e Alexandre Mourão, do Ministério Público de São Paulo/Fórum Criminal da Barra Funda, após apreensão realizada em novembro passado pelo 1º Batalhão de Choque da Polícia Militar de drogas sintéticas sob a roupagem de LSD e Ecstasy, levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a anunciar nesta terça-feira, 18/02, a proibição da comercialização de 21 novas drogas sintéticas no País. Outrossim, duas substâncias foram inseridas na lista F1/F2 da portaria SVS 344/98 de produtos controlados: o Tapentadol e a Teriflunomida.

Durante o procedimento investigatório criminal, os Promotores de Justiça perceberam após contraperícia que sob a forma de LSD vendia-se a substância 25INBOME, e, sob a forma de Ecstasy, vendia-se a substância Metilona, substâncias psicotrópicas com alto poder alucinógeno. “Naquele caso, a ROTA fez a apreensão, mas por conta da ausência das substâncias na lista, os supostos traficantes foram liberados”, explicam os Promotores de Justiça Criminais.

De acordo com os Promotores responsáveis pela investigação, há cerca de um ano, a Polícia Federal já havia comunicado a Anvisa sobre a existência destas substâncias, porém, o órgão federal, até hoje, não havia se manifestado sobre o assunto. O Ministério Público de São Paulo por conta desse caso concreto pediu a inserção no início da semana passada. “Com a chegada da Copa do Mundo em que, provavelmente, tais substâncias ingressarão no Brasil não havia a inserção na lista da Anvisa para fins de coibir o tráfico desses entorpecentes”, explicam eles.

A investigação do Ministério Público, ainda em andamento, tem também outro objetivo: a obtenção de Padrões de Confronto e Referência destas novas drogas para possibilitar respostas científicas e reconhecidas internacionalmente nos exames químicos toxicológicas.