MP é acionado para apurar uso de verbas do Museu Pelé

Os ministérios públicos estadual e federal receberam, simultaneamente no início da semana, pedido de apuração sobre as verbas públicas utilizadas na construção e manutenção do Museu Pelé, localizado no bairro do Valongo, Centro de Santos. O responsável por ambos os pedidos é o vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), alegando ter esgotadas todas as possibilidades de obter esclarecimentos da Administração Municipal.

“Foi apresentado requerimento em março, junho e outro no início de setembro, sem chegar ao gabinete deste vereador qualquer informação sobre o montante dos recursos públicos destinados à AmaBrasil”, afirma o parlamentar nos pedidos. A AmaBrasil é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que gerencia o equipamento.

Banha questiona vários pontos em torno do equipamento turístico. O vereador revela que a Ama Brasil, embora tenha recebido recursos públicos e privados na ordem de R$ 50 milhões, obteve ajuda de funcionários públicos municipais para finalizar as reformas do prédio que sedia o museu, que mesmo assim apresenta problemas por má execução das obras.

Outro ponto destacado por Banha é o de que o Museu Pelé, mesmo com o forte apelo publicitário do Rei do Futebol e da Copa do Mundo no Brasil, está operando no vermelho desde sua inauguração, em 15 de junho passado.

“O empreendimento encontra-se em déficit de R$ 70.850,00 a cada 30 dias. Salta os olhos saber que tanto dinheiro público e privado foi administrado por uma entidade que sequer paga impostos ou presta conta dos gastos e destinação dos recursos”, aponta o parlamentar, entre outros questionamentos.

Outro parlamentar

Além de Banha, outro parlamentar santista, Douglas Gonçalves (DEM), busca informações sobre o Museu Pelé. Gonçalves, em caráter de urgência, está solicitando explicações da Prefeitura de Santos de porque o Museu Pelé — uma das maiores apostas em termos de turismo na região — se encontra em situação insatisfatória.

A maior preocupação do vereador é a de saber “quem paga a conta”. Ao levantar o termo de parceria entre a Prefeitura e a Oscip, o vereador descobriu que 30% do arrecadado com o equipamento é para manter a AmaBrasil, única detentora do acervo do Pelé, “isso quer dizer que ela se auto remunera. Como pode uma Oscip sem fins lucrativos se auto remunerar?”, questiona.

Prefeitura de Santos  barateia ingresso

Semana passada, a Prefeitura publicou decreto barateando a entrada às terças-feiras no museu. Agora, o ingresso custa R$ 9,00 e não mais R$ 18,00 (uma redução de 50%). Conforme revelado, o equipamento precisa de R$ 200 mil por mês para funcionar e, no entanto, arrecada R$ 129.150,00, perfazendo um déficit de R$ 70.850,00.

O decreto mantém isenção aos alunos da rede pública e crianças de até 10 anos e impõem novas regras à AmaBrasil. Demais estudantes (rede particular), idosos (a partir de 60 anos), professores da rede pública e pessoas com necessidades especiais pagam meia-entrada.

Vale a pena ressaltar ainda que Pelé, pela cessão de seu acervo, tem direito a 15% da receita mensal auferida. Portanto, dos R$ 129.150,00 arrecadados com os ingressos por mês, R$ 19.372,50 vão para Pelé.

A Prefeitura confirmou ao Diário que a AmaBrasil é quem paga a conta (arca com o déficit) e que o custo operacional do museu refere-se ao pagamento de funcionários, equipamentos e manutenção em geral. A Administração enfatiza que, com o museu, o Município ganha desenvolvimento econômico, cultural e turístico, sendo que a Prefeitura não tem prejuízo algum.

Entre a inauguração até 15 de setembro último, em média 337 pessoas visitaram diariamente o Museu Pelé - 10.110 por mês. O equipamento tem capacidade para receber 1.500 por dia. Portanto, o Museu só atingiu praticamente 1/4 de sua capacidade diária até agora. A média diária da bilheteria é R$ 3.354,54.