Mortes de crianças e adolescentes pela Polícia Militar de São Paulo sobem 120%

A letalidade policial entre crianças e adolescentes no estado de São Paulo cresceu 120% entre 2022 e 2024, segundo a segunda edição do relatório "As Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes", produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O período coincide com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e as mudanças no controle do uso da força policial.

O estudo aponta que, em 2024, 77 crianças e adolescentes de 10 a 19 anos morreram em intervenções policiais, mais que o dobro das 35 mortes registradas em 2022. Jovens negros representam 67% das vítimas. As mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) são a segunda principal causa de morte violenta dessa faixa etária, correspondendo a 34% do total.

Casos recentes ilustram esse cenário. Em novembro de 2024, Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17, foi morto com sete tiros disparados por PMs em Santos. No mesmo dia, na mesma comunidade, Ryan da Silva Andrade dos Santos, 4, foi atingido por um tiro no abdômen durante uma ação policial. Nenhum dos PMs envolvidos usava câmeras corporais.

O estudo também aponta uma mudança na tendência observada entre 2019 e 2022, quando houve queda de 66,3% nas mortes de jovens em intervenções policiais, atribuída à ampliação do uso de câmeras corporais. Em contrapartida, entre 2022 e 2024, a redução no número de processos disciplinares e prisões de policiais sugere um afrouxamento nos mecanismos de controle. No período, os autos de prisão em flagrante de PMs caíram 48%, assim como a instauração de conselhos de disciplina (-46%).

Desde sua campanha, Tarcísio de Freitas se posicionou contra o uso de câmeras corporais. No fim de 2023, após a divulgação de vídeos de policiais atuando fora do protocolo, ele recuou e admitiu erro na posição inicial. Apesar disso, o governo anunciou a troca das câmeras que gravam ininterruptamente por modelos acionados manualmente pelo policial ou pelo centro de operações.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que não compactua com desvios de conduta e pune com rigor ocorrências dessa natureza. Segundo a SSP, 550 policiais foram presos e 364 foram demitidos ou expulsos desde 2023. O governo também afirma ter ampliado o número de câmeras em 18,5% e que seu uso segue regras rígidas.

Para especialistas, a mudança pode comprometer a transparência e a segurança. "Se hoje já há policiais tentando obstruir gravações, o que deve acontecer quando retirarmos essa gravação ininterrupta?", questiona Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.