Mordida no home office: homem culpa empresa após ataque do próprio cão

O teletrabalho trouxe novos desafios para empresas e trabalhadores, especialmente no que diz respeito à segurança no ambiente doméstico. Um caso recente exemplifica esse cenário: um funcionário da Vale foi mordido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava em casa e buscou uma indenização da empresa. 

A Justiça, no entanto, negou o pedido, afirmando que não havia responsabilidade por parte do empregador.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que entendeu que o acidente não tinha relação direta com as atividades profissionais desempenhadas pelo trabalhador. 

O caso reacende o debate sobre os limites da responsabilidade das empresas em situações que ocorrem fora do ambiente corporativo.

Como a Justiça interpreta

Para o TRT-BA, o ambiente de teletrabalho é de responsabilidade do próprio empregado, o que limita a obrigação da empresa quanto a acidentes domésticos. 

Segundo a juíza Flávia Muniz Martins, a responsabilidade civil do empregador só se configura quando o acidente está diretamente ligado às funções realizadas pelo trabalhador.

No caso, uma perícia também apontou que o funcionário apresentava problemas de saúde preexistentes, como discopatia degenerativa, sem relação com o trabalho. A conclusão foi de que a lesão no joelho do empregado não tinha vínculo com suas atividades profissionais.

Implicações para empresas e trabalhadores

A decisão destaca a importância de regras claras de segurança no teletrabalho. Empresas devem orientar seus funcionários sobre como manter um ambiente doméstico seguro, mas cabe aos empregados garantir a organização e segurança do espaço onde trabalham.

Sem uma relação direta entre o acidente e as atividades profissionais, a Justiça tem limitado a responsabilidade das empresas. Isso significa que os trabalhadores também precisam adotar medidas de proteção e prevenção dentro de casa.

Cuidados para evitar acidentes no teletrabalho

Com a expansão do home office, é fundamental que empregadores e empregados compartilhem a responsabilidade de criar ambientes de trabalho seguros. Algumas medidas recomendadas incluem

• Organização do espaço: manter o local de trabalho livre de objetos que possam causar quedas ou outros acidentes.
   
• Ergonomia: utilizar cadeiras e mesas adequadas, além de equipamentos que evitem lesões por esforço repetitivo.
   
• Animais de estimação: estabelecer limites para evitar que interfiram no ambiente de trabalho.
   
• Orientações da empresa: seguir as recomendações fornecidas para segurança e bem-estar no home office.

O caso reforça que o teletrabalho exige cuidados redobrados com segurança pessoal, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores.