Moradores da Vila Caic se reúnem nesta quarta-feira com a Prefeitura

Nesta quarta-feira (31), às 15 horas, os moradores da Vila Caic devem se reunir com membros da Prefeitura de Cubatão para fazer suas reivindicações e tratar sobre as remoções de dez famílias do local.

O dilema destas famílias começou na semana passada, quando os moradores se revoltaram contra ação da Administração Municipal e Polícias Civil, Militar e Ambiental para a retirada das moradias do local. Em manifestação na última sexta-feira, eles saíram do bairro em passeata e pararam na porta da Prefeitura.

Segundo eles, as autoridades chegaram com uma escavadeira e a ordem para derrubar as casas do bairro. Explicaram ainda que a Prefeitura notificou sobre as remoções e deu um prazo de dez dias para que eles deixassem o local.

Naquele dia, o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Marco Túlio Camargo, informou que essas ações de remoção de famílias em áreas de invasão serão feitas com frequência para que a Prefeitura tenha mais controle do que acontece na Cidade e possa garantir melhores condições de moradia para todos. “O Ministério Público Federal também nos obriga a agir dessa forma, se não fizermos isso vamos ser multados”, complementa.

Camargo disse ainda que serão construídas cerca de 11 mil moradias e as famílias que estão cadastradas no PAC e são da Cidade de Cubatão devem ser encaminhas a esses locais que estão sendo construídos.

Mas os moradores não se deram por satisfeitos. Na última segunda-feira, um grupo de cem pessoas bloqueou a Rodovia Cônego Domenico Rangoni no sentido Guarujá. O protesto durou sete horas e, entre os manifestantes, estavam crianças e cadeirantes. “Não vamos sair daqui enquanto a Prefeitura não entrar em contato”, explicou um dos moradores.

A Tropa de Choque da Polícia Militar já estava preparava para desobstruir a via, quando a Prefeitura decidiu marcar uma reunião com os moradores da Vila Caic. “A Prefeitura de Cubatão está aberta ao diálogo e propõe uma reunião na próxima quarta-feira (hoje), às 15 horas, para receber o grupo”, explicou Administração Municipal através de nota oficial.

A Administração Municipal, no entanto, ressalta que não serão permitidos novos cadastros para os conjuntos já existentes porque o projeto está congelado. Sem contar que as equipes de atendimento social já detectaram que, dentre os invasores, há pessoas de fora do Município. As famílias comprovadamente cubatenses serão cadastradas para projetos habitacionais futuros, mas em nenhuma hipótese serão incluídos no programa em curso financiado pelo PAC ou receberão auxílio-moradia. O apoio da comunidade da Vila Esperança é fundamental para o sucesso do projeto de urbanização. Ela é a grande beneficiária da urbanização e a mais prejudicada com seu atraso ou interrupção.

O projeto

A Prefeitura de Cubatão iniciou, na última sexta-feira, dia 26, uma operação conjunta com a Polícia Ambiental para conter invasões de áreas públicas no Município, concentrada na área conhecida como Caic, na Vila Esperança, por determinação do Ministério Público.

As ações obedecem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Poder Público Municipal, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e o Ministério Público do Estadual para contenção das invasões. Na última sexta, foram notificados os moradores de 19 barracos, sendo dado um prazo de dez dias para as desocupações. Além disso, foram recolhidos materiais de um depósito clandestino que seriam usados em futuras invasões. Todo o procedimento conta com assistentes sociais e equipe de apoio para que as famílias invasoras possam sair com segurança e tranquilidade.

O procedimento é fundamental para um dos projetos habitacionais e urbanísticos mais importantes da história da Cidade: a urbanização da Vila Esperança, núcleo com maior concentração populacional da Cidade, realizada com recursos da ordem de R$ 267,3 milhões, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O projeto já promoveu a transferência de 770 famílias para as 940 moradias dos conjuntos habitacionais Imigrantes I e Imigrantes II, construídos no Bolsão 9, e beneficiará ao todo mais de 10 mil famílias. A invasão de várias dessas unidades em fevereiro deste ano já havia atrasado a remoção das demais famílias e a continuidade do projeto, que dependia desse trabalho para as obras no local.

Foi detectado pelas equipes da operação conjunta que grande parte das invasões é incentivada por interessados em especular com a comercialização de moradias, construídas principalmente em áreas de preservação ambiental, como morros e mangues. Na ação da última sexta, por exemplo, verificou-se que a maior parte dos barracos encontra-se desabitada e surge da noite para o dia. A desocupação da área é urgente e necessária para que a população nativa do bairro seja beneficiada com o programa e com a posse definitiva de suas moradias.