Modelo de penitenciária em São Vicente chama a atenção

A Penitenciária Feminina de São Vicente seguirá o modelo das novas unidades construídas pelo Governo do Estado de São Paulo. O empreendimento, que ficará às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Rio Branco, contará com salas equipadas e boa estrutura, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A obra é investigada pelo Ministério Público e é vista com ressalvas pela população, por ser a quinta unidade do genêro na Área Continental da Cidade.

De acordo com a nota enviada pela Secretaria de Administração Penitenciária ao Diário do Litoral, a unidade feminina de São Vicente contará com creche; miniquadras para a prática de esportes; biblioteca com livros infantojuvenis; playground, com tanque de areia ou gramado; videoteca, com aparelho de televisão e vídeo; salas apropriadas para a realização de oficinas culturais, de artesanato e de atividades interativas; brinquedoteca; espaço para eventuais apresentações, como peças teatrais, músicas etc; berçário; sala de repouso, com fraldário; refeitório, com minicozinha.

O projeto chamou a atenção de Francisco de Souza Pereira, o Bodinho, diretor do Comitê Interbairro do Distrito da Área Continental (Cidac). Segundo ele, a nova penitenciária destoa das demais existentes na Área Continental. “Porque não arrumam os presídios que já temos aqui, que não tem banheiro, é um dormindo em cima do outro, não tem estrutura para os familiares que vem de outras cidades visitar seus parentes e precisam ficar horas embaixo do sol ou da chuva. É mais fácil construir do que melhorar”, disse Bodinho.

Bodinho integra o grupo de lideranças comunitárias e moradores que lutam pela paralisação das obras da Penitenciária Feminina de São Vicente. “Se a penitenciária terá todas essas maravilhas, por que não levam para o Guarujá, que tem coisa de luxo. São Vicente é cidade precária”, ironizou.

O grupo formado por pelo menos cinco entidades de bairros da Área Continental iniciou, na semana passada, a coleta de assinaturas de um abaixo-assinado que pede a paralisação das obras. “Vamos panfletar em todos os bairros. A população não quer mais presídio na Área Continental. A gente quer emprego, escola, hospital, quer desenvolvimento. Ele (governador) está desrespeitando 140 mil moradores. Se precisar, vamos fechar a rodovia”, disse Bodinho.

Bodinho é um dos autores da ação que originou a investigação do Ministério Público sobre a construção da Penitenciária Feminina. Morador antigo da Área Continental, ele acompanhou os desdobramenos da contaminação de áreas localizadas naquela região por grande estoque de organoclorados como pentaclorofenol (Pó da China) e hexaclorobenzeno, substâncias altamente cancerígenas. Uma estação de espera da Rhodia, empresa que armazenava esses produtos, ficava ao lado da área onde está sendo erguida a nova unidade prisional.

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Embargo?

Na última quarta-feira, a Prefeitura de São Vicente embargou os serviços devido à falta de apresentação do projeto do empreendimento na Secretaria Muncipal de Obras e Meio Ambiente, no entanto, ontem, em nota, a Administração Municipal disse que está em contato com o Governo do Estado para a regularização da obra e que a intimação foi para a apresentação de alvará de terraplanagem – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. As obras continuam a todo vapor.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária a construção da unidade prisional não necessita de alvará municipal. “Em face do ordenamento jurídico vigente, nenhuma unidade penal construída ou a ser construída no Estado de São Paulo, necessita de expedição de licença ou alvará pelas prefeituras municipais. Ainda, por questão de segurança, esta Pasta não fornece cópia do projeto arquitetônico de nenhuma das prisões”, disse em nota.

‘Prefeitura omissa’

Ao saber da continuidade das obras, Bodinho disse: “A Prefeitura é omissa. A Prefeitura está sendo omissa desde o momento que deixou construir mais um presidio na Área Continental. Já temos cinco mil presos sem estrutura nenhuma. Uma região sem estrutura. O nosso movimento é para parar a construção”.

A Penitenciária Feminina de São Vicente será a quinta unidade do gênero na Área Continental de São Vicente, que já conta com duas penitenciárias masculinas, um Centro de Detenção Provisória (CDP) e uma unidade da Fundação Casa

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que unidade atenderá a demanda da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, e, por isso, São Vicente foi a cidade selecionada.  A nota do órgão informou que, atualmente, ainda há presas recolhidas no 2° Distrito Policial de São Vicente, Cadeia Pública de Sete Barras e Cadeia Pública de Apiaí. Com a construção da Penitenciária Feminina de São Vicente, essas dependências carcerárias serão desativadas.