Ministro sugere Grupo de Monitoramento de Áreas de Risco no litoral de SP

Os ministros do governo federal Márcio França, de Portos e Aeroportos, Waldez Góes, de Integração Regional, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, reuniram-se na Autoridade Portuária de Santos com prefeitos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, e participação de deputados federais e estaduais, para discutir as principais reivindicações de cada município em decorrência das fortes chuvas que atingiram o litoral de São Paulo no último carnaval.

Com aprovação das autoridades presentes, Márcio França sugeriu a criação do Grupo Metropolitano de Monitoramento de Áreas de Risco (GMAR), no litoral de São Paulo.  

Segundo o ministro, a iniciativa é positiva por melhor viabilizar a destinação de recursos via CNPJ único do Condesb - Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. "Por exemplo, seria possível a compra de uma aeronave que ficaria à disposição deste grupo metropolitano para sobrevoar diariamente a região e evitar novas ocupações em áreas de risco. Neste  grupo, guardas civis municipais integrariam o GMAR e seriam treinados pela Defesa Civil Nacional."

O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da união de esforços para atender as vítimas da tragédia no litoral de São Paulo e prevenir outras.

As demandas de cada município foram protocoladas na reunião e, em 15 dias, será criado um espaço de atendimento direto aos prefeitos e deputados, em Brasília, para retorno dos pleitos,  despachando as principais ações, além de fortalecer o  encaminhamento de cada situação aos devidos ministérios.

Dutos da Petrobras

O ministro Márcio França ressaltou que o Porto de Santos estará à disposição da Petrobras, caso necessite utilizar outras formas de desembarque do petróleo que regularmente é enviado por 121km de dutos entre o Porto de São Sebastião e a refinaria Presidente Bernades, em Cubatão. França lembrou que o papel da autoridade pública portuária é vital e estratégico para garantir o abastecimento de todo o Estado de São Paulo e até de outras unidades da federação das regiões Sudeste e Centro-Oeste. GT “Esses dutos estão passando por uma inspeção para ver se os deslizamentos de terra, ao longo de todo o trajeto pelo litoral norte, sofreram algum tipo de avaria. Caso não haja problemas, o serviço será retomado regularmente sem a necessidade da otimização  pelo porto santista. Mas, lembrou o ministro, “o Porto de Santos está preparado para atender essa demanda de grande caráter estratégico para o Brasil.”

Solicitações dos municípios

Entre as principais demandas solicitadas pelos prefeitos, estão os pedidos de maior investimento e recursos para obras de prevenção, drenagem, macrodrenagem, monitoramento integrado metropolitano e ênfase na área de habitação, uma vez que a região possui muitos morros e palafitas, sofrendo com incidentes ocasionados pelas chuvas na mobilidade urbana, saúde pública e moradias.

Presenças

Participaram do encontro os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, Luiz Maurício (Peruíbe), Tiago Cervantes (Itanhaém), Márcio Cabeça (Mongaguá), Ademário Oliveira (Cubatão); Kayo Amado (São Vicente), Raquel Chini (Praia Grande); Rogério Santos (Santos), Válter Súman (Guarujá), e Caio Matheus (Bertioga); os prefeitos do Vale do Ribeira, Gilberto Tadashi (Juquiá), Dinoel Rocha (Eldorado) e Nilton Hirota (Registro). Marcaram presença os deputados federais Delegado Da Cunha e Paulo Alexandre Barbosa; os deputados estaduais Caio França, Paulo Mansur, Solange Freitas e Paulo Corrêa Jr; e o vereador santista Marcos Libório.

Além das autoridades municipais, estiveram presentes Armin Braun, diretor do CENAD (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres); Maneco Hassem, secretário nacional de Comunicação Institucional; Wolney Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civíl; Leno Queiroz, representante do CENAD, e Joenia Wapichana, presidente da FUNAI. Ana Luiza Duarte representou a deputada federal Rosana Valle.