Ministro garante R$ 1,5 bi para o Porto de Santos

O Porto de Santos irá receber R$ 1,5 bilhão em investimentos para melhorias no acesso nos próximos anos. Quem garante é o ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos (SEP), Edinho Araújo.

A confirmação do ministro veio durante audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados para discutir o andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.

A sessão foi realizada ontem (18), em Brasília (DF) e foi requerida pelos deputados João Paulo Tavares Papa (PSDB) e Edinho Bez (PMDB-SC).

De acordo com Araújo, serão R$ 800 milhões em investimentos rodoviários e outros R$ 635 milhões em ferrovias. Além disso, ainda há o investimento em licitações de novos terminais e de inteligência logística.

Entre as obras a serem realizadas, o ministro destacou os trabalhos na Avenida Perimetral entre os bairros do Macuco e da Ponta da Praia, em Santos. Orçada em R$ 110 milhões, ela foi licitada por R$ 82 milhões e a ordem de serviço será assinada em setembro. A intervenção visa solucionar o conflito rodoferroviário e interrupção frequente da entrada de caminhões nos terminais.

Edinho Araújo defendeu a utilização da outorga de novos terminais e da prorrogação de contratos de arrendamentos para financiar investimentos em infraestrutura para os portos e que as concessões sejam feitas pelo maior valor de outorga.

“Queremos que as áreas portuárias que sejam licitadas por esse item tenham os recursos investidos em infraestrutura nos portos. É uma opção de recurso que queremos proporcionar ao Governo. Aquilo que for recolhido no Porto de Santos será investido lá. Queremos oferecer essa opção de financiamento para os investimentos que se façam necessários”, disse o ministro.

Durante sua apresentação, o ministro destacou a necessidade de retomar investimentos. Já o deputado federal Milton Monti (PR-SP), presidente da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis da Câmara dos Deputados, foi mais enfático na crítica aos cortes nos investimentos promovidos pela União.

“Em minha opinião, todo corte linear é burro. É preciso que existam escolhas e as escolhas importantes são para projetos estruturantes, alimentadores da movimentação econômica. Quando você faz corte de investimentos, especialmente na área de infraestrutura no Porto de Santos, você contribui para que o País não consiga alavancar a geração de emprego e renda”.

Cobrança

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), voltou a cobrar um comprometimento do Governo Federal, especialmente, com as obras necessárias na entrada da Cidade.
Barbosa destacou que, na semana passada, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou a Ecorodovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, a fazer os projetos executivos e as obras que são responsabilidade do estado.

“Temos o desafio de viabilizar a parte que compete ao Governo Federal. Isso vai ser muito importante para que tenhamos uma solução conjunta e completa dessas intervenções”.
Durante a sua apresentação, o prefeito santista explicou os principais projetos, como a questão do Porto-Valongo, o Veículo Leve Sob Trilhos (VLT), o túnel que irá ligar a Zona Noroeste à Zona Leste e a ligação seca entre Santos e Guarujá.

Barbosa utilizou a perspectiva da SEP, que espera que a prorrogação antecipada de contratos de arredamento de terminais gere uma receita de R$ 5,3 bilhões, para pedir mais investimentos.

“Nós estamos falando de obras que não consomem nem R$ 900 milhões. Elas são fundamentais para o País e a participação da Câmara dos Deputados na priorização dessas intervenções é fundamental para avançarmos. Esse investimento trará resultados importantes, fundamentalmente, para nosso País. Fica o pedido para o Governo Federal”.

Já a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), destacou as obras da primeira fase da Avenida Perimetral, na margem esquerda do Porto, que auxiliaram a solucionar problemas com caminhões na Rua do Adubo. Outro ponto ressaltado pela prefeita foi a criação de um aeroporto metropolitano.

Agora, Antonieta pede maior agilidade para a execução da segunda etapa da obra. O projeto executivo deve ser entregue em outubro. Segundo ela, a conclusão dos trabalhos podem solucionar os problemas com veículos pesados trafegando dentro do perímetro urbano.

“Nós ainda temos o problema do caminhão dentro da Cidade, rodando dentro do perímetro urbano. Isso causa um prejuízo à qualidade de vida. Quando o caminhão vai para dentro dos bairros ele destrói a infraestrutura que já é muito difícil de conquistar como município”.

Balanço

Para o deputado federal João Paulo Tavares Papa, que presidiu a audiência, o encontro serviu para estimular o trabalho em conjunto com as três esferas.

“É fundamental ouvir todos os envolvidos para estimularmos e tomar decisões práticas. Neste momento de crise econômica, devemos fazer uma análise muito criteriosa dos cortes do orçamento, e não algo linear. E ficou definido que os investimentos no Porto de Santos são prioritários e estratégicos, pois não são apenas obras com apelo local, e sim, fundamentais para a economia do País”.

Segundo o parlamentar, a Comissão apresentará um relatório sobre as atividades realizadas, com alternativas e sugestões de ações com o objetivo de estimular as obras dos novos acessos ao Porto de Santos.

A audiência pública contou também com a participação do gerente de projetos do Ministério das Cidades, Rodrigo Moreira, que representou o ministro Gilberto Kassab, do secretário de Estado de Logística e Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira, dos deputados federais da região, Beto Mansur (PRB) e Marcelo Squassoni (PRB), do presidente da Codesp, Angelino Caputo, além de representantes de terminais portuários e outras autoridades.