Ministro garante melhorias no Terminal Pesqueiro Público em três meses

Apesar de não apresentar detalhes e nem valores, o ministro de Pesca e Aquicultura Helder Barbalho disse nesta segunda-feira (23) que em julho deste ano o Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS) deve receber melhorias estruturais. Barbalho esteve à tarde visitando o equipamento, localizado Ponta da Praia. Após uma rápida vistoria nas instalações, o ministro recebeu das mãos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) um antigo projeto de modernização e ampliação do local, que ainda poderá ser administrado de forma compartilhada, envolvendo Município, Estado e União.

Segundo Barbalho, o TPS precisa ampliar sua interação com o Município. Ele revelou que convocou o prefeito para estar em Brasília ainda esta semana discutindo o projeto, decidindo que parceria pode ser feita e qual a contrapartida municipal e estadual. O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França estava acompanhando a visita. “A parceria vai acontecer. Vamos apenas verificar quais serão as atribuições de cada um, para que o projeto saia do papel”, disse o ministro.

Ele revelou que o primeiro passo e a realização de um projeto executivo, que irá contemplar atividades comerciais, culturais e turísticas. Disse ainda que vai promover imediata intervenção no terminal pesqueiro de Cananéia. “Vamos reformar e aquele terminal”.

Helder Barbalho está conhecendo todos os terminais pesqueiros públicos do Brasil. A ideia, segundo ele, é avaliar e diagnosticar os principais problemas e propor soluções. “Temos que garantir a funcionalidade plena desses terminais, fazer os investimentos necessários de desembarque e congelamento do pescado e, ao mesmo tempo, viabilizar parcerias para ampliar a atividade pesqueira”.  

O ministro adiantou que está trabalhando para que haja renovação da frota pesqueira brasileira, diminuição do desperdício e do custo de produção extrativa e que, no final de junho, lançará o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com créditos que somados atingirão R$ 2 bilhões. “Na área da aquicultura, vamos facilitar a licença ambiental para os projetos. São Paulo pode ser o maior estado em aquicultura do Brasil”. 

Projeto

No projeto entregue estão previstas as construções de um edifício de 1.200 metros quadrados para alojamento e treinamento do pescador, restaurantes, um deck, a instalação da Rua e do Mercado de Peixe e um navio museu, entre outras intervenções. O terreno do TPS tem 30 mil metros quadrados.

Em setembro de 2013, a Prefeitura formalizou com o Ministério da Pesca um protocolo de intenções para a gestão compartilhada do equipamento. Segundo o prefeito, a administração irá realizar o projeto executivo e buscará recursos para a construção do novo terminal. Também precisa ser definida se a cessão da área será feita para a Prefeitura ou o governo estadual.

O TPPS centraliza a produção da pesca industrial na região. Em média, 15 embarcações operam no local, onde podem se abastecer de gelo, água, óleo e energia elétrica para reparos, mediante taxas. No ano passado, 5.500 toneladas de pescado foram descarregadas no local e vendidas 13.500 toneladas de gelo.    

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa disse que é preciso concluir etapas, sendo que primeiro é conseguir a cessão da área, depois a elaboração e aprovação do projeto executivo e, por fim, os recursos necessários. Ele não revelou prazos.

Questionado pelo Diário que novo prazo dado pelo Ministério Público (MP) para desocupar a Rua Rua Áurea Gonzalez Conde (do Peixe) se esgota em julho e que existe uma multa que já chegou a R$ 2 milhões pelo não cumprimento de uma ação judicial que envolve a área, o prefeito disse: “Estamos trabalhando para que até julho possamos encontra uma solução”, finalizou.