Ministro apresenta soluções para o porto em um mês

Assim anunciou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, após reunião realizada ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Capital paulista. Participaram do encontro empresários do setor portuário, os prefeitos Farid Said Madi (Guarujá), Clermont Silveira Castor (Cubatão), Tércio Garcia (São Vicente), o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos Sérgio Aquino e a diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A reunião durou cerca de três horas.

“Montaremos uma agenda com os empresários para definirmos quais os problemas para soluções mais urgentes”, disse Brito. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que a reunião com o empresariado tem por objetivo derrubar processos burocráticos que acabam por impedir realizações que culminam no desenvolvimento econômico do porto. “Essa reunião deve ser um divisor de águas para os portos do Brasil. Santos é um terço do comércio exterior brasileiro. É preciso solução para os problemas. O objetivo dessa reunião foi reunir governos municipal, estadual e federal, atores do porto, sociedade organizada, com apoio e acompanhamento da Fiesp, buscando transformar o porto de Santos em um porto de excelência”, declarou Skaf.

O ministro afirmou que dentro de um mês sairá a liberação para a Prefeitura de Santos referente a área dos armazéns 1 ao 8 para o projeto de revitalização Alegra Centro; a conclusão da infra-estrutura do sistema de segurança ISPS CODE; a licença ambiental para a dragagem de aprofundamento do canal do estuário, que será feita paralelamente a dragagem de manutenção; a liberação da licença ambiental para a perimetral da margem esquerda do porto (Guarujá) e o equacionamento das prestações atrasadas da construtora OAS que deu início as obras da perimetral da margem direita (Santos) há três meses e ameaça paralisar os trabalhos por falta de pagamento. A Codesp, que contratou as obras por meio de licitação, deve R$ 1,8 milhão à construtora.   

O ministro enfatizou que a dragagem de aprofundamento e as vias perimetrais são as prioridades da pasta. Brito também se comprometeu a atender a principal reivindicação dos empresários presentes que declararam enfrentar problemas de logística nos acessos ao porto de Santos. “Enquanto outros países gastam menos de 10% do PIB, em logística, nós gastamos 13%,14%. É uma situação gravíssima”, afirmou Skaf, complementando que dentro de um mês, acompanhará o ministro e empresários em viagem de trem da Capital para o porto. “Vamos de trem para o porto de Santos para sentir as dificuldades do acesso, de modo a buscarmos soluções práticas”, salientou.

Brito acenou positivamente para os problemas de acesso rodoviário, ferroviário e marítimo, este último dependente da dragagem. “Já existem recursos alocados dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para as obras das vias perimetrais do porto de Santos , estamos com uma das marginais já sendo construída e outra que depende de licenças ambientais. Vamos dar dedicação total nos próximos dias para obtenção dessa licença para poder começar logo a outra marginal e acelerar a marginal que já está autorizada para ser feita. O dinheiro existe e não terá nenhuma restrição orçamentária mesmo que necessite de mais recursos. São R$ 100 milhões do PAC para as perimetrais”.

O ministro não precisou a data da quitação dos atrasados das obras da perimetral de Santos. “Todos os recursos serão liberados no tempo oportuno. A empresa pode me procurar que todas as questões se houverem, serão equacionadas”. Brito disse que só para os portos do Brasil serão destinados 2,7 bilhões do PAC, sendo 1,2 bilhão para a dragagem. “A dragagem é o problema mais importante e o que consome mais dinheiro. O presidente me garantiu que não faltarão recursos para se dotar os portos brasileiros de toda a infra-estrutura necessária para que possam atrair a iniciativa privada”.

O ministro se reuniria ainda ontem com a Companhia de Gestão Ambiental do Estado de São Paulo  para discutir soluções técnicas para a liberação da licença ambiental para  a dragagem de aprofundamento. “Iremos discutir soluções técnicas para a coleta e a remoção dos sedimentos para onde o meio ambiente permite”. Sobre a direção da Codesp, o ministro se limitou a dizer que haverá mudanças em todas as diretorias das Companhias Docas e que prevalecerá o critério determinado pelo presidente Lula “equipes de técnicos de executivos profissionais. É o que nós vamos adotar em todas as companhias docas”.

Passivo da Codesp

Empresários em dívida com a Codesp também participaram da reunião e o ministro afirmou que em breve começarão as negociações entre as parte para equacionar o déficit da Codesp, hoje em cerca de R$ 800 milhões.