Ministério Público vai investigar crise no Sistema Cantareira

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai instaurar, ainda nesta semana, um inquérito civil para esclarecer a crise no Sistema Cantareira, o mais importante reservatório de água da região metropolitana que vive a pior baixa de sua história com quedas diárias em seu nível de operação. Hoje (8), o volume baixou 0,2 ponto percentual em relação a ontem (7), atingindo 12,7% da capacidade total de armazenamento.

No inquérito a ser conduzido pelo promotor José Eduardo Ismael Lutti, o MP levará em consideração o fato de ter ocorrido ausência de chuvas nos meses de janeiro e fevereiro sobre as bacias hidrográficas que alimentam esse reservatório. Mas também vai apurar informações sobre a possibilidade de erros de gestão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há suspeita de falhas na precaução contra as adversidades climáticas.

Esse trabalho deverá contar com integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) das unidades de Piracicaba e do Vale do Paraíba, além de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e de troca de informações com o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), que também investiga a questão.

O contrato de outorga vence no próximo dia 5 de agosto e sua renovação é vista com cautela por parte da Agência Nacional de Águas (ANA). Em audiência pública, ocorrida, no último dia 25, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o presidente da ANA,Vicente Andreu Guillo, defendeu regras mais rígidas.

Na portaria sobre a atual outorga, emitida em 2004 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do estado, consta que a Sabesp deveria providenciar estudos e projetos para reduzir a dependência do Sistema Cantareira e garantir o abastecimento. Para isso, deveria levar em consideração os planos relacionados às bacias hidrográficas formadas pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, além dos recursos hídricos do Alto Tietê.

A Agência Brasil procurou a Sabesp para pedir o posicionamento da empresa sobre o processo investigativo, mas foi informada de que nenhum pedido de esclarecimentos a respeito havia chegado ao Departamento Jurídico da companhia e que um eventual pronunciamento só poderia ocorrer após essa oficialização.