Ministério Público abre inquérito para apurar falta de novas vagas em creches da USP

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar por que neste ano a USP não abriu novas vagas para nenhuma das cinco creches.

Normalmente, uma seleção anual é realizada para preencher as vagas abertas deixadas por alunos que saíram no ano anterior. Entretanto, nenhuma criança ganhou o benefício em 2015 e não há processo seletivo anunciado para 2016.

A justificativa dada pela Superintendência de Assistência Social da USP ao Ministério Público é a 'grave crise financeira' enfrentada pela instituição, o que teria inviabilizado a inclusão de novas crianças na creche.

Porém, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva ressalta em sua decisão que o benefício está previsto no programa de apoio à permanência e formação estudantil da universidade, e aparece ainda no Manual do Calouro.

'Considerando a necessidade de diligências para melhor apuração dos fatos noticiados, constatação e dimensionamento da mencionada lesão a direito fundamental, e formação da convicção a respeito da efetiva necessidade de adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais (...) resolve instaurar um inquérito civil', afirma o texto, de 31 de agosto.

Segundo a comissão Creches Mobilizadas USP (formada por pais, professores e funcionários), a medida significou o fechamento de 141 das 543 vagas até então disponíveis.

Dentre os questionamentos feitos pelo promotor estão o número de alunos por creches nos últimos três anos, orçamento, as medidas tomadas para reversão da crise financeira e retomada do pleno atendimento nas unidades e quando será aberto o processo seletivo para 2016.

O inquérito também questiona quais as medidas tomadas para auxiliar as estudantes com filhos. 'No que diz respeito às alunas que são mães e que anteriormente eram atendidas com o serviço de creches, quais as políticas alternativas emergenciais adotadas pela SAS [Superintendência de Assistência Social] de modo a garantir a permanência de referidas estudantes na universidade.'

Para driblar a falta de vagas, estudantes universitárias acabam levando os filhos com elas para as salas de aulas, como reportagem da Folha de S.Paulo revelou em março.

As creches da USP atendem, gratuitamente, filhos de estudantes, funcionários e docentes da universidade. As vagas são distribuídas por critérios socioeconômicos em uma proporção de 40%, 40% e 20%, respectivamente, para crianças de 4 meses a 6 anos.

As cinco unidades ficam distribuídas pelos campi: duas no campus do Butantã, uma na Faculdade de Saúde Pública, uma no campus de Ribeirão Preto e uma no campus de São Carlos.
Em nota, a USP informou que não foram abertas vagas para novos alunos em 2015, mas as 402 crianças que já estavam matriculadas continuam frequentando as aulas.

'A Superintendência de Assistência Social esclarece que as creches já apresentavam quadro defasado de recursos humanos devido à suspensão de novas contratações na USP. Além disso, a adesão do setor ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária foi acima do previsto, o que exigiu o remanejamento de profissionais. Diante desse cenário, houve a necessidade de suspender temporariamente o ingresso de novas crianças nas creches, para preservar a boa qualidade dos serviços prestados, até que seja possível adequar nossas necessidades a essa nova realidade', afirma a universidade.

A instituição ressalta ainda que cerca de 3.800 funcionários e docentes com filhos de até 6 anos de idade que não estão matriculados nas creches recebem auxílio mensal de R$ 574 por dependente.