Merendeiras protestam em frente a Prefeitura de Guarujá

Ontem de manhã, novamente, junto com a direção do sindicato que as representam, merendeiras bateram panelas diante da Prefeitura de Guarujá por não terem recebido salários. Em dezembro e janeiro passados, ocorreu a mesma situação, que envolve 280 profissionais. Elas não receberam os salários de março, nesta segunda-feira, dia 7, quinto dia útil de abril.

Em dezembro de 2013 e janeiro deste ano, 147 delas protestaram contra o não recebimento da segunda parcela do 13º salário. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de Cubatão, Baixada e Região (Sintercub), Abenésio dos Santos, está “revoltado” com a nova situação.

Segundo ele, a empresa ERJ Administração de Restaurante alega não ter recebido atrasados R$ 10 milhões da Prefeitura, e que por isso não tem condições de pagar os salários das 133 empregadas. A outra empresa, Denadai Convida, com 147 trabalhadoras, que em janeiro alegava ter R$ 2 milhões a receber da Prefeitura, até agora não informou nada sobre possível dívida, mas não pagou os salários.

Abenésio diz que promoverá protestos diários, com carro de som e militância da Força Sindical, até as merendeiras receberem os salários. Ele pretender fazer manifestações também diante das creches. O sindicalista debaterá com a categoria e seu departamento jurídico as formalidades para decretar greve, nos próximos dias, “se preciso for, para garantir os salários”.

Na Justiça

O Sintercub denunciou a Prefeitura ao Ministério Público Estadual (MPE), em 14 de janeiro. Abenésio acionou a Justiça do Trabalho para as profissionais receberem juros, correção monetária, multa e indenização por danos morais decorrentes de atrasos passados. O depósito, que deveria ter sido feito em 20 de dezembro, ocorreu apenas em 9 de janeiro, mas os valores só caíram na conta das trabalhadoras somente no dia seguinte.

Ao MPE, o sindicato solicita cópia e fiscalização dos contratos. O documento, também protocolado na Prefeitura, questiona ainda a quantidade e a qualidade da merenda servida às crianças e as condições de trabalho das merendeiras. Até agora, ele não obteve resposta. Para o presidente do Sindicato, a Prefeitura vem sendo omissa na fiscalização e coerção de irregularidades trabalhistas das empresas que prestam serviços terceirizados no município.

Prefeitura

A Secretaria de Educação de Guarujá esclarece que as faturas mensais com as empresas ERJ Administração de Restaurante e Denadai Convida Refeições, que prestam serviços terceirizados às creches e escolas municipais de Guarujá, estão em dia e que, portanto, é injustificável o não pagamento das merendeiras que são contratadas pelas mesmas.

A Administração informou ainda que é solidária com as trabalhadoras e não medirá esforços para resolver a questão no dia da manifestação (ontem), com relação à ERJ Administração de Restaurante. Já a Convida Refeições confirmou o depósito dos valores para hoje.