Melhorias no Terminal Pesqueiro de Santos ficam na promessa

No dia 23 de março último, a comitiva era grande. Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, vice-governador Márcio França, ministro de Pesca e Aquicultura Helder Barbalho e mais de 20 assessores. A promessa também: em julho, o Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS) iria receber melhorias estruturais. Faltam 10 dias para terminar o mês e nada. Na sexta-feira, a informação sobre o TPS era que uma planta para reforma da área de descarga ainda estava sendo avaliada pelo Ministério.

O resultado da visita política já era esperado. Na ocasião, Barbalho não apresentou detalhes e nem valores das melhorias do equipamento localizado na Ponta da Praia, após uma rápida vistoria às instalações, quando recebeu das mãos do prefeito Paulo Alexandre um antigo projeto de modernização e ampliação do local, com a ideia de uma administração compartilhada, envolvendo Município, Estado e União.

Sobre o projeto, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa disse que era preciso concluir etapas, sendo que primeiro seria conseguir a cessão da área, depois a elaboração e aprovação do projeto executivo e, por fim, os recursos necessários. Ele também não arriscou prazos.

O ministro chegou a falar que o TPS precisaria ampliar sua interação com o Município. Chegou a convocar o prefeito para estar em Brasília discutindo o projeto, decidindo que parceria poderia ser feita e qual a contrapartida municipal e estadual. “A parceria vai acontecer. Vamos apenas verificar quais serão as atribuições de cada um, para que o projeto saia do papel”, disse o ministro há quase quatro meses.

Barbalho ratificou que o primeiro passo seria a realização de um projeto executivo, que iria contemplar atividades comerciais, culturais e turísticas. Ele estava conhecendo todos os terminais pesqueiros públicos do Brasil, para avaliar e diagnosticar os principais problemas e propor soluções. “Temos que garantir a funcionalidade plena desses terminais, fazer os investimentos necessários de desembarque e congelamento do pescado e, ao mesmo tempo, viabilizar parcerias para ampliar a atividade pesqueira”, comentou. 

Projeto

Vale lembrar que no projeto entregue ao ministro estão previstas as construções de um edifício de 1.200 metros quadrados para alojamento e treinamento do pescador, restaurantes, um deck, a instalação da Rua e do Mercado de Peixe e um navio museu, entre outras intervenções. O terreno do TPS tem 30 mil metros quadrados.

Em setembro de 2013, a Prefeitura formalizou com o Ministério da Pesca um protocolo de intenções para a gestão compartilhada do equipamento. Em março, a Administração garantiu que iria realizar o projeto executivo e buscar recursos para a construção do novo terminal. Revelou ainda que precisava ser definida se a cessão da área será feita para a Prefeitura ou pelo Governo do Estado.

O TPPS centraliza a produção da pesca industrial na Região. Em média, 15 embarcações operam no local, onde podem se abastecer de gelo, água, óleo e energia elétrica para reparos, mediante pagamento de taxas. Em 2014, 5.500 toneladas de pescado foram descarregadas no local e vendidas 13.500 toneladas de gelo.

Prefeitura e seu estudo

Do lado do Município, os avanços também não ocorreram. Procurada, a Prefeitura de Santos informou que foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano um estudo com propostas de ocupação para o espaço com equipamentos para a cadeia de pesca. A iniciativa foi encaminhada ao ministro da Pesca.

Segundo a Administração, no dia 18 de maio, o secretário de Portos de Santos, José Eduardo Lopes, esteve na audiência pública em Brasília sobre terminais pesqueiros, promovida pelo Ministério da Pesca no qual foi debatida a estratégia do Governo Federal para o TPPS. Na ocasião o secretário de Portos, José Eduardo Lopes representou o prefeito de Santos reiterando o interesse do município em desenvolver o projeto em parceria com os governos federal e estadual.