Mato alto e estruturas danificadas, vídeo mostra Emissário Submarino abandonado; veja

Um morador de Santos fez um vídeo do Emissário Submarino, na última segunda-feira (26), e captou imagens que mostram o abandono e o descaso que tomaram conta do local. No vídeo, é possível ver o mato alto invadindo a ciclovia, o piso quebrado em diversos pontos, assim como o mobiliário. As imagens foram obtidas com exclusividade pelo Diário do Litoral.

O cenário pouco lembra o parque que, até o ano passado, recebia moradores e turistas que passeavam por lá para apreciar a paisagem proporcionada pela localização privilegiada do emissário. A famosa pista de skate também está bastante destruída. 

O problema começou em julho de 2020, quando a prefeitura anunciou uma obra de revitalização com prazo de entrega em 180 dias, mas que foi paralisada pela Justiça, já que a reforma começou sem que a empresa responsável (Valoriza Energia SPE LTDA) tivesse passado por todos os processos necessários neste tipo de intervenção, entre eles o estudo de impacto da obra, que foi aprovado sem audiência pública prevista em lei e sem a participação da sociedade civil. Além disso, o Ministério Público afirmou que a reforma não atende aos princípios de direito ambiental.

Na época, a prefeitura informou que a audiência pública não foi realizada por causa das medidas de isolamento impostas pela pandemia e que a obra teve as licenças obtidas por todos os órgãos responsáveis - Sabesp, Cetesb, Ibama e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), passando por consulta pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

TERMO

No termo firmado em 2020 entre a Administração Municipal e a Valoriza Energia SPE LTDA, a empresa se comprometeu a investir R$ 15 milhões para revitalizar o quebra-mar, em troca da expectativa de direito de construir uma usina de processamento de lixo urbano no Morro das Neves, na Área Continental da cidade. A Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (COMAIV) já tinha aprovado o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança referente à usina, o que também foi suspenso pela Justiça. Vale explicar que expectativa de direito consiste em um direito que se encontra na iminência de ocorrer, mas que não produz os efeitos do direito adquirido, pois não foram cumpridos todos os requisitos exigidos por lei. 

PREFEITURA

Questionada sobre como anda o processo para retomar a obra e a possibilidade de limpeza do local, a Prefeitura de Santos informou que continua cumprindo a decisão judicial que determinou a paralisação do projeto do Novo Quebra Mar. “A Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou com os recursos cabíveis com objetivo de reverter a sentença. Toda a área encontra-se isolada. A Guarda Civil Municipal (GCM) faz o monitoramento do parque 24h por dia”, disse em nota. 

Enquanto aguarda o trâmite judicial da decisão, a Administração afirmou que está buscando outras fontes de recursos para viabilizar a revitalização do parque, mas ainda não há previsão para início da obra e/ou sua reabertura.

Quanto à limpeza do local, informou que a última força-tarefa foi realizada no final do mês de março pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) e afirmou que uma equipe será enviada ao local a fim de analisar e programar a próxima manutenção.