Material tóxico é retirado do Porto de Santos

Cargas contendo resíduos à base de zinco começaram a ser transferidas nesta terça-feira, 25, do Porto de Santos para o aterro sanitário de Tremembé (SP), em operação realizada pela Receita Federal e o Ibama. A mercadoria é resultado de duas apreensões feitas em 2001 e 2002, de materiais originários dos EUA e Espanha, respectivamente, por irregularidades na empresa importadora, resultando na invalidação dos documentos fiscais emitidos.

A carga iria a leilão, mas, a pedido do Ministério Público Federal, foram feitas análises do material - substâncias químicas usadas frequentemente na produção de fertilizantes -, que confirmaram se tratar de lixo tóxico. A partir da constatação, o Ministério Público e o Ibama moveram ação pedindo a retirada do material do Brasil e a devolução para os países exportadores, seguindo as normas da Convenção da Basileia.

De acordo com o procurador da República, Luiz Antonio Palácio, em 2012, após a ausência de respostas dos países, o MP moveu uma ação civil pública pedindo à União que providenciasse a devolução ou se responsabilizasse pela transferência do material para um local adequado, o que deve ser concluído até o início da próxima semana. Segundo Palácio, um acordo com o MPF estabelece que a União pedirá aos responsáveis pela empresa importadora o ressarcimento do custo da operação, estimada em R$ 100 mil.