Marcia Rosa vai receber professoras em janeiro

As professoras de desenvolvimento inicial (PDIs) da Prefeitura de Cubatão devem se reunir com a prefeita Marcia Rosa no início de 2015, a partir do dia 10 de janeiro. A informação é da presidente da Associação de Professores de Desenvolvimento Inicial, Elza Dias. “Nos reunimos com a Promotoria da Cidade e tivemos esta garantia. Eles querem nos ajudar a resolver esta situação”, explica.

A categoria se reuniu novamente para uma manifestação silenciosa na sessão extraordinária da Câmara de Cubatão, realizada na última quintafeira, dia 18. As professoras receberam o apoio de todos os vereadores.

“Eu me comprometo a propor uma comissão especial de vereadores assim que voltarmos do recesso. Será uma de minhas ações”, garantiu o vereador Ivan Hildebrando (PDT).

Confirmando o apoio à causa, o vereador Severino Tarcício, o Dóda (PSB), propôs que a comissão seja composta pelos 11 vereadores. “Precisamos demonstrar o união de todas desta Casa para dar mais força à esta comissão”, comenta.

A categoria pede por valorização, respeito e reconhecimento. “Estamos há 11 anos nesta luta. Estão distorcendo a nossa situação, dizendo que a gente não tem formação. Mas a gente é formada, somos professoras pós-graduadas e conquistamos o cargo através de concurso”, reclama a professora Kátia Rodrigues de Souza.

O imbróglio é antigo. Surgiu desde a determinação da 4ª Vara Civil de Cubatão sobre a paralisação das atribuições de aulas na rede municipal à categoria, para o próximo ano letivo. A liminar (decisão provisória e já recorrida pela Prefeitura, segundo o secretário municipal de Educação, Fábio Inácio), concedida em favor ao Sindicato dos Professores cubatenses, se baseia nas “reiteradas tentativas” do poder público local em distribuir cargos da Educação Infantil I (0 a 3 anos) a auxiliares e pajens.

Educação Básica

Toda esta confusão é desdobramento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), que passou a considerar as creches como a primeira etapa da educação básica. Antes, essas unidades tinham caráter assistencialista, e eram ocupadas por profissionais de serviço social.

Em Cubatão, a normatização do setor se deu em 2004, com uma lei municipal que transformou o cargo de pajem em Professor de Educação Infantil I.

Segundo a presidente da Associação, Elza Dias, a maior parte do quadro é formada por professores aprovados em concurso público. A exceção se dá em casos específicos ou servidores admitidos na rede anterior à Constituição de 1988 — ocasião que se estabeleceu a realização de concurso para serviços públicos.