Cotidiano
Penhora é resultado de processo que dura 31 anos; ex-prefeito foi condenado a devolver mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos
Luana Fernandes
Publicado em 17/02/2025 às 17:41
Atualizado em 17/02/2025 às 22:00
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Mansão de Maluf fica na Enseada, em Guarujá, e vale R$ 2,7 milhões / Reprodução/Google
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18 imóveis do ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, foram penhorados pela Justiça de Sâo Paulo. Entre eles, uma mansão com mais de mil metros quadrados, localizada na orla da praia da Enseada, no Guarujá, valendo R$ 2,7 milhões (valor venal estimado em 2024 para cálculo do IPTU).
O imóvel no Litoral de São Paulo fica na Avenida Miguel Estefano, 859, a rua que leva o nome do avô de Maluf. Esta não é a primeira vez que a Justiça determina bloqueios e penhoras dos bens do ex-prefeito de São Paulo.
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A condenação em primeira instância ocorreu em abril de 1994. No entanto, as penhoras foram determinadas em dezembro de 2024, 31 anos depois. Foram três decisões em um processo no qual Maluf foi condenado a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 417 milhões, valores que consideram juros e correção monetária.
Maluf ainda era prefeito quando o processo iniciou. A ação foi aberta pelo então vereador Maurício Faria (PT), que acusou Maluf de fazer promoção pessoal com dinheiro público.
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Tudo por conta de um trevo de quatro folhas em forma de corações. Ao assumir a administração municipal em 1993, o então prefeito adotou o símbolo como marca de sua gestão. O mesmo trevo já tinha sido usado em sua campanha eleitoral. A única diferença é que, na prefeitura, ele agregou um vaso ao trevo e a frase "São Paulo Crescendo".
O juiz José Márcio do Valle Garcia deu razão ao vereador e condenou Maluf. A associação [com a imagem de Maluf] é instantânea e atinge a meta de divulgação pessoal", afirmou na sentença. "A promoção pessoal, além, de ser ilegal, afronta os princípios da moralidade e impessoabilidade".
Alegando que o símbolo era impessoal, Paulo Maluf recorreu da sentença. Ele ainda alegava que o processo tinha conotação política. Na época, o então prefeito disse à Justiça que o trevo era apenas um símbolo de “sorte”.
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O recurso foi rejeitado, e a condenação passou a ser definitiva em 2007, quando transitou em julgado. A penhora foi determinada porque Maluf ainda não devolveu os valores.
