Manifestantes devem acampar em frente à Prefeitura de Guarujá nesta quarta-feira

Um grupo de manifestantes deverá acampar nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, em frente à Prefeitura de Guarujá para obrigar a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) a abrir um canal de negociação visando nova redução das tarifas do transporte público na Cidade. Segundo um dos responsáveis pelo movimento, Tiago Quaresma, a ideia vem sendo divulgada pela Internet e os manifestantes pretendem ficar no local até conseguir o objetivo.

Na última segunda-feira, o mesmo grupo se manifestou em frente à Câmara de Guarujá, durante a visita da deputada Vanessa Damo (PMDB). Munidos de cartazes, os manifestantes mostraram indignação contra o preço da tarifa e a qualidade do serviço prestado, a saúde, educação e segurança, além de demonstrar as autoridades da cidade que estão atentos.

Vanessa Damo foi levada à Casa de Leis pelas mãos do vereador Luciano Lopes da Silva, Luciano China, também do PMDB, que ingressou com uma representação, no último dia 26, no Ministério Público (MP) solicitando ao órgão a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que obrigue a Translitoral — concessionária do transporte público de Guarujá — a cumprir o contrato realizado com a municipalidade.

A 4ª promotora de Justiça, Silvia de Freitas Denari, encaminhou ofício para a Prefeitura e para a empresa para que, em 30 dias (1º de agosto), ambos encaminhem respostas para os problemas levantados pelo vereador que aponta, entre outras coisas, falta de higiene nos veículos. “Até fezes nos assentos dos ônibus estão sendo encontradas de forma a impedir o uso do transporte e tornar insalubre a viagem, em total desrespeito aos usuários”, revela o vereador no documento.  

Abrigos

Segundo representação, existe um decreto municipal (8633/2009) que obriga a empresa a manter 338 abrigos cobertos na Cidade. No entanto, a Translitoral só possui 218. Além disso, a empresa não estaria cumprindo a obrigatoriedade de informar os itinerários e somente uma linha possui veículo com elevador para acesso de deficientes.

China afirma que a Translitoral ainda seria obrigada a ter os pontos sinalizados, com placas informativas contendo o percurso de cada uma das linhas, horários dos ônibus e intervalos dos coletivos, bem como informar o telefone do Procon e locais de recarga do cartão transporte.

O vereador finaliza alertando que o preço justo para a passagem seria R$ 2,60 e não R$ 2,80. “Estou requerendo que o MP pleiteie, em nome da coletividade, pela via judicial, a redução da tarifa, até que nova planilha de custos seja elaborada de acordo com a determinação legal aplicável”.

Translitoral e Prefeitura

Procurada, a Translitoral, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, informou que está respondendo a todos os questionamentos diretamente ao Ministério Público.

A Prefeitura de Guarujá informou, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, que o Departamento Jurídico ainda não recebeu a representação do MP e, por desconhecer teor, não tem como se manifestar sobre o assunto. De pronto, garante que tudo que for exigido pelo MP será acatado de pronto pela municipalidade.