Mais Médicos: abertas as inscrições para a terceira etapa do programa

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (28) edital de chamamento dos profissionais em portaria divulgada no Diário Oficial da União. Os interessados deverão se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13.

Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Mais Médicos. Até o momento, dos 4.025 municípios e 25 distritos indígenas que aderiram ao programa, 1.099 cidades e 19 distritos indígenas contam com profissionais em atividade.

“Com o Mais Médicos conseguimos, em poucos meses, preencher mais de 3,3 mil vagas para médicos nas regiões mais carentes do país. Outro grupo de 3.000 chegará aos estados a partir deste fim de semana. É um passo importante para aumentar nossa capacidade de assistência primária. Nesta área, mais de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos. A melhoria da assistência em atenção básica impacta em toda a rede de saúde”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As regiões mais carentes do país, prioritárias para o programa, como as de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo, as localizadas no Semiárido, comunidades quilombolas, Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, no Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul e no Vale do Ribeira em São Paulo, já contam com pelo menos um profissional do Mais Médicos. Com o novo edital, as cidades que aderiram à iniciativa terão até o dia 9 de dezembro para atualizar informações no sistema.

Regras

Assim como na primeira e na segunda etapa do programa, os médicos com registros do Brasil têm prioridade no preenchimento dos postos. Entre os profissionais formados no exterior, só podem participar aqueles com autorização para livre exercício da Medicina em país que tenha relação médico por habitante superior à do Brasil (1,8 por 1 mil). Os estrangeiros somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros.

Médicos que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ou que fazem residência médica em instituição de educação superior precisam se desligar desses programas caso decidam participar do Mais Médicos.

Os participantes do programa recebem bolsa no valor líquido de R$ 10 mil por mês, além de ajuda de custo para instalação nos municípios onde ficarão por três anos. Todos os participantes têm isenção de 27,5% por mês de imposto de renda, licença maternidade/paternidade, trinta dias de descanso remunerado. Os municípios são responsáveis pela alimentação e moradia dos selecionados.

Para garantir que o Mais Médicos amplie o atendimento à população, os profissionais do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos.

Balanço

O Mais Médicos conta atualmente com 3.663 médicos (819 brasileiros e 2.844 estrangeiros) atuando em 1.118 localidades do país, sendo 1.099 municípios e 19 Distritos Especiais Indígenas (DSEIs). A partir de sábado (30), esse número se somará a outros três mil profissionais cubanos participantes da segunda etapa do programa por meio da cooperação técnica com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) que estavam realizando curso de acolhimento e avaliação.

Com esse reforço, ao final de 2013, o Programa Mais Médicos contará com 6,6 mil médicos, permitindo que mais de 22 milhões de pessoas passem a ter acesso à assistência em saúde básica. A meta do Governo Federal é atender 13 mil vagas até março de 2014.

Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.