Mais de 900 recém-nascidos não receberam o nome do pai em 2022 na Baixada Santista

Dados dos Cartórios de Registro Civil mostram que nos sete primeiros meses deste ano, 928 crianças foram registradas sem o nome do pai na Baixada Santista. Os números mostram, ainda, que 12.520 recém-nascidos foram registrados no período, ou seja, 7,4% do total de crianças nascidas nas nove cidades da Região tem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.

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De janeiro a julho de 2021, 1.008 crianças das 12.997 nascidas não receberam o nome do pai na Baixada Santista. Antes, em 2020, foram 13.616 nascimentos e 982 pais ausentes. O mesmo período de 2019 teve 969 crianças apenas com registro do nome materno ante 14.298 nascimentos, seguido por 908 frente 15.050 nascimentos nos sete primeiros meses de 2018.

"Os números mostram que temos muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. São dados substanciais que podem embasar as políticas públicas", explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).

Dos 309 nascidos em Mongaguá entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano, 36 (11,6%) têm apenas o nome da mãe. Em São Vicente, foram 1.255 nascimentos ante 135 (10,7%) registros sem o nome do pai. Em Peruíbe, foram 549 nascimentos e 57 (10,4%) pais ausentes. Os cartórios de Praia Grande registraram 1.583 recém-nascidos, sendo 162 (10,2%) apenas com o nome da mãe. Dos 675 nascidos em Cubatão, 66 (9,7%) não receberam o nome do pai. Em Itanhaém foram 906 nascimentos e 84 (9,3%) pais ausentes. Guarujá teve 1.879 nascimentos e 160 (8,5%) registros sem o nome do pai. Em Bertioga, foram 524 registros de recém-nascidos frente a 41 (7,8%) apenas com o nome da mãe. 

Santos é o município da Baixada Santista com maior número de registros de recém-nascidos nos sete primeiros meses do ano e menor porcentagem de crianças registradas sem o nome do pai. Do total de 4.840 nascimentos, 187 (3,9%) não receberam o nome do pai.

Os números estão registrados na página 'Pais Ausentes' do Portal da Transparência do Registro Civil. Lançada em março, a página integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O portal reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Reconhecimento de Paternidade

Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil, não sendo necessária decisão judicial, desde que todas as partes concordem com a resolução.
 
Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. 

Caso o pai não queria reconhecer a paternidade, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
 
Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos.