Macuco se mobiliza para buscar respostas sobre desapropriações

Temendo ter que sair de suas casas, os moradores do Macuco se reuniram novamente hoje (15), às 10 horas, para discutir os planos do Governo do Estado de desapropriação de 245 imóveis no bairro. O encontro ocorreu na quadra esportiva da Praça Rubens Ferreira Martins, defronte à Escola Auxiliadora da Instrução. A deputada estadual Telma de Souza (PT) também participou da reunião.

O motivo das desapropriações são as obras do futuro túnel submerso que deverá ligar Santos a Guarujá, cuja promessa mais recente de inauguração é para 2018. Pelo último projeto, o túnel deverá ter 762 metros de extensão, com prazo de execução estimado em 44 meses e início das obras em julho de 2014.

Do lado santista, há famílias envolvidas que moram há mais de 50 anos no mesmo endereço. Do lado guarujaense, a estimativa é de que sejam necessárias 1.225 desapropriações, no Distrito de Vicente de Carvalho. Sendo assim, cerca de 1.500 imóveis podem ser destruídos para dar espaço ao túnel. Os dados constam do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra.

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Há temor das famílias envolvidas nos dois municípios. “Se for comprovado que a desapropriação de imóveis é a saída mais adequada para o desenrolar das obras, é preciso garantir, por exemplo, que os proprietários sejam ressarcidos com o valor de mercado dos imóveis”, destaca a deputada. Os moradores temem que o Estado calcule as indenizações com base no valor venal dos imóveis, muito abaixo.

Em Vicente de Carvalho – onde a deputada pretende agendar uma reunião, também –, a situação é um pouco mais delicada: a maioria dos imóveis que integram o traçado do futuro túnel estão em áreas irregulares, ou seja, sem a documentação adequada do ponto de vista fundiário.

“Há de se verificar a possibilidade de indenização, ao menos das melhorias, no caso das moradias irregulares, e do encaminhamento das famílias para projetos habitacionais e até mesmo para programas de locação social”, sugere Telma, que pretende debater estas e outras possibilidades com a população.

A obra

No dia 3 de setembro, o governador Geraldo Alckmin entregou ao prefeito Paulo Barbosa, de Santos, e à prefeita Maria Antonieta de Brito, de Guarujá, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para a construção do túnel submerso ligando os dois municípios. Também foi apresentado o traçado definitivo do túnel e as intervenções viárias que serão feitas nas duas cidades.

O túnel, que permitirá a articulação do transporte entre os dois municípios, é a esperança para eliminar gargalos no trânsito das duas cidades. A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que será responsável pelo gerenciamento da obra, depositou o EIA/Rima na Cetesb no dia 28 de agosto e a expectativa é de que a licença prévia seja emitida até março de 2014 e a licença de instalação em julho de 2014, o que permitirá o início imediato das obras, que tem 44 meses para entrega ao tráfego.