Litoral sul implementa iniciativas para a promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes

Desde o início de sua implementação, em julho de 2020, o Crescer com Proteção, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, tem alcançado avanços na proteção de crianças e adolescentes nos oito municípios que fazem parte do projeto: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.

As melhores práticas do programa foram apresentadas durante o 1º Seminário Paulista para Proteção das Crianças e dos Adolescentes, realizado nos dias 9 e 10 de agosto. “Após cerca de um ano de esforços focados na região, é muito satisfatório ver que estamos avançando na prevenção de violências contra meninos e meninas, da infância à adolescência. Temos visto jovens mobilizadores empenhados em construir um futuro diferente, além de gestores públicos e outros importantes atores, comprometidos com a promoção e com o aperfeiçoamento de políticas públicas que de fato protejam os direitos de crianças e adolescentes, por meio da educação, da participação cidadã, das oportunidades de aprendizagem e da proteção da primeira infância ”, explica Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo.

“Não podemos pensar na proteção de violências contra crianças e adolescentes somente focados em nossos filhos. É importante promover a proteção integral e colocar as crianças e os adolescentes como pessoas de direito, que são. Felizmente, muita coisa tem deixado de ser invisível por meio de iniciativas como o Crescer com Proteção e da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas ainda há muito para ser feito”, defende Rosivaldo da Cunha Oliveira, procurador do MPT.

Em um ano de atuação, o Crescer com Proteção conquistou avanços em relação à mobilização juvenil. Até o momento, mais de 120 jovens foram mobilizados e foram criados Núcleos de Cidadania de Adolescentes e Jovens (NUCAs) nas oito cidades beneficiadas pela iniciativa. Em São Vicente, por exemplo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) reconheceu o NUCA como um Comitê de
Participação de Adolescentes (CPA), o que demonstra a importância desta estrutura na organização social em defesa de crianças e adolescentes. 

“Trazer as vozes das crianças, adolescentes e jovens fortalece o coletivo. Mais do que nunca, as opiniões das crianças, adolescentes e jovens devem ser ouvidas e consideradas no processo político”, afirma João Carlos Franca, vice-presidente do CMDCA de São Vicente e coordenador do Instituto Camará Calunga.

Com a iniciativa também foi possível avançar no estabelecimento de planos e mecanismos de monitoramento dos índices de violência em todos os territórios da região, além da capacitação de profissionais de educação, assistência social e saúde na estratégia de Busca Ativa Escolar, que foi aderida por sete dos oito municípios participantes da iniciativa. No município de Mongaguá, por exemplo, além da adesão à BAE, também
houve o investimento na melhoria da experiência dos estudantes com a instalação de lousa digital em todas as séries do 6º ao 9º ano. Ademais, o Crescer com Proteção, influenciou e suportou a construção de Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a implementação da Semana do Bebê. Ambas iniciativas estão sendo adotadas pelos oito 8 municípios. Cananéia, por exemplo, além de aprovar a primeira lei municipal para a primeira infância, está criando um comitê para debater e fortalecer iniciativas com foco neste tema. Em Ilha Comprida a mesma lei foi aprovada e em agosto o município realizou a sua primeira Semana do Bebê.

“Acredito que é no dia a dia que avançamos e, dentro dos municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção, temos visto gestores públicos comprometidos que acreditam nas políticas públicas e estão fazendo acontecer”, destaca Helena Grundig, diretora técnica executiva da Agenda Pública. 

Até dezembro deste ano, o Crescer com Proteção irá habilitar também profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e das Polícias Civil e Militar da região com mecanismos de escuta especializada a depoimentos de vítimas de abuso sexual.