Projeto do túnel caduca e famílias ficam livres da desapropriação no Litoral de SP

O Projeto Dersa para a travessia Santos-Guarujá, que previa, no mínimo, cerca de 200 desapropriações de famílias e negócios em 51.300 metros quadrados de área, no bairro do Macuco, está descartado. A licença ambiental que o amparava passou do prazo de validade de cinco anos. A informação foi dada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) para dezenas de moradores do bairro, em recente encontro organizado pela Associação Comunitária do Macuco – ACOM.

O Projeto Dersa remonta 2013. O ex-prefeito garantiu que não medirá esforços para que seja executado o Projeto Porto, que já tem o aval do prefeito Rogério Santos (Republicanos) e do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. No Porto, praticamente não haverá desapropriações, causando alívio a dezenas de famílias santistas.      

Vale lembrar que o escopo do Porto ainda levará, no mínimo, uma ano e meio para ser definido pela concessionária que assumirá a construção do equipamento que unirá Santos a Guarujá sob o canal do Estuário. O túnel será construído por conta de uma Parceria-Público-Privada (PPP) e, por conta disso, não se pode garantir que não vá haver impactos mínimos em relação a imóveis, pois o setor privado terá o direito de se manifestar.

Um galpão

Pelo que já foi informado, o projeto precisará desapropriar um galpão e o prédio administrativo da Guarda Portuária, evitando transtornos à área urbana da Cidade. O presidente da APS, já havia adiantado sobre a possibilidade de despejo zero no Macuco.

Também é importante lembrar que, em outras reuniões, os moradores tiveram a garantia de despejos zero por parte da Diretoria da Companhia Paulista de Parcerias do Governo do Estado. “O novo projeto terá que trazer soluções viárias para Santos", disse Rogério Santos, que já teria pactuado tudo com o Governo do Estado.

Em âmbito federal, já foi revelado que o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) querem que o projeto cause o menor impacto social possível.

Metragem

O projeto do Governo de São Paulo para a construção de uma ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá prevê um túnel de 870 metros, com profundidade de 21 metros. Atualmente, a travessia é feita por balsa ou por cerca de 40 quilômetros de rodovia.

O governador Tarcísio de Freitas já anunciou a abertura da consulta pública do projeto, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos. A próxima etapa será a publicação do edital e, na sequência, o leilão da parceria público-privada (PPP) entre Governo de São Paulo, União e a futura concessionária. O certame está previsto para o fim deste ano.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o projeto do túnel imerso prevê investimento total de R$ 5,96 bilhões. Deste total, 86% deverão vir de aporte público dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país. A ligação entre as duas principais cidades da Baixada Santista vai permitir o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, além de bicicletas e pedestres em vias segregadas. A solução viária também amplia possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.